Regra geral, o empregado deve exercer a função estabelecida em contrato de trabalho. No entanto, podem existir situações em que são atribuídas outras funções extras para o trabalhador, que podem ser consideradas como acúmulo de função, dependendo do caso. Mas o que é o acúmulo

O Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM) dispôs novamente sobre medidas emergenciais para realizar o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) no âmbito das relações trabalhistas. O BEM 2021 tem como principal objetivo a manutenção do emprego e da renda dos empregados. Isso significa que os empregados

O auxílio emergencial é uma ajuda disponibilizada pelo Governo Federal para o enfrentamento da pandemia mundial do Coronavírus. Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 18.03.2021, a Medida Provisória que prevê o pagamento de um auxílio emergencial em quatro parcelas que estarão disponíveis para o cidadão que

Com o aumento de casos de pessoas infectadas pelo Coronavírus, muitos estados e municípios não viram outra saída a não ser decretar lockdown. Diferente do que ocorreu em 2020, até o momento, o Governo Federal não publicou nenhuma norma trazendo meios para auxiliar o empregador neste momento

O Governador do Estado do Amapá, no dia 21 de novembro, decretou o Estado de Calamidade Pública no território amapaense por um período de 180 dias. A calamidade foi motivada pela interrupção no fornecimento de energia elétrica e o agravamento da crise sanitária causada pela

Redução da alíquota e isenção de tributos em decorrência da pandemia O tema mais comentado na atualidade é o Coronavírus (COVID-19), classificado como uma pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), interferindo na situação mundial. A OMS recomenda como medida de proteção lavar as mãos

Essa é uma resposta que todos nós gostaríamos de ter, tendo em vista que, em tempos de pandemia do Coronavírus, a ansiedade tem sido uma companhia presente no nosso dia-a-dia. Apesar de sempre ser um fantasma na vida das pessoas, a ansiedade, nos últimos anos,

A Econet Editora disponibilizou gratuitamente, a partir de 19/03, diversos conteúdos para quem não é assinante, permitindo que o público em quarentena por causa do coronavírus (Covid-19) aproveite a oportunidade para manter-se informado. A iniciativa visa incentivar as pessoas a ficarem reclusas em casa, para