Um assunto que gera bastante dúvida é a questão da industrialização por encomenda ser tributada pelo ISS ou pelo ICMS. Mas esta análise é mais fácil do que se imagina! Vamos verificar, antes de mais nada, o que é uma industrialização. O Regulamento do IPI define a industrialização como a operação que altera a natureza, …
Entenda como você faz para corrigir o erra na emissão da DUA Quem nunca cometeu o erro de informar o mês ou o código de recolhimento incorreto na guia de arrecadação? Você sabia que, no Estado do Espírito Santo, é possível realizar a correção das informações apresentadas no Documento Único de Arrecadação (DUA)? O DUA …
Operações entre Contribuintes e Não Contribuintes do ICMS Muitas dúvidas surgem quando o assunto é operação de venda à ordem, dentre elas em relação às pessoas envolvidas na operação. Então, fica a dúvida: será que pode ser feita venda à ordem a não contribuinte? Ou apenas para contribuintes do ICMS? Primeiramente, vamos recordar o que …
No texto de hoje, vamos tratar do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que é um plano onde envolve todos os Poderes a fim de elaborar medidas emergenciais para que os Estados que estão com desequilíbrio financeiro possam ajustar suas contas públicas. O Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal foi instituído pela …
Entenda como e porque da obrigatoriedade do encerramento do MDF-e Todo Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônico (MDF-e) deve ser encerrado? Sim. O MDF-e deve ser encerrado nas seguintes ocorrências: – Após o final do percurso; – Havendo transbordo, redespacho, subcontratação ou substituição do veículo ou do contêiner; – Na hipótese de retenção imprevista e parcial …
