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O empregado é obrigado a pagar a Contribuição Sindical?

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Atualmente a contribuição sindical não é obrigatória, ou seja, o empregado pode optar por contribuir ou não. Esta alteração se deu no ano de 2017, advindo com a Reforma Trabalhista, trazida pela Lei n° 13.467/2017, antes deste período o recolhimento da contribuição sindical era obrigatório a todos os empregados, e correspondia a um dia de salário, …

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O empregador é obrigado a pagar a Contribuição Sindical Patronal?

O empregador é obrigado a pagar a Contribuição Sindical Patronal?

  Conhecida como imposto sindical, a contribuição é destinada ao Sindicato Patronal ou em favor da Federação da Categoria, a qual pode ser recolhida até 31 de janeiro de cada ano, se for autorizada pelo empregador. Ela é obrigatória? Antes da Reforma Trabalhista, o recolhimento era obrigatório. Porém, após a Reforma Trabalhista, desde 2018, a …

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