Contestação

Saiba como a Defensoria Pública pode ajudar em caso de negativa do auxílio emergencial

Deixe um comentário / Trabalhista / 4 de janeiro de 2021

O que é o auxílio emergencial? O auxílio emergencial foi criado pelo Governo Federal para disponibilizar uma renda mínima às pessoas que se encontraram em dificuldades financeiras durante a pandemia causada pelo Coronavírus – COVID-19. Entre os meses de abril a agosto de 2020, o valor do benefício pago era de R$ 600,00, sendo que, …

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Fator Acidentário de Prevenção 2021 – FAP

1 Comentário / Trabalhista / 20 de novembro de 2020

O que é FAP? O Fator Acidentário de Prevenção, conhecido como FAP, é um índice criado pelo governo para incentivar as empresas a reduzirem os números de acidentes de trabalho, óbitos, concessões de aposentadorias por invalidez e auxílio-doença. Quanto mais ocorrências acidentárias, maior é o FAP, e consequentemente, maior o valor devido de INSS sobre a …

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