Nós estamos familiarizados com o Diferencial de Alíquotas que é devido nas aquisições de mercadoria destinada ao uso, consumo e ativo imobilizado. Mas você sabia que existem outras situações nas quais esse imposto é exigido? Sim! No Estado de Goiás isso acontece. Por meio do Decreto nº 9.104/2017, o Estado de Goiás instituiu …
No Minuto Econet de hoje, saiba sobre a aplicabilidade do diferimento parcial nas saídas internas destinadas à industrialização ou à comercialização, no Estado do Rio Grande do Sul.
No Minuto Econet de hoje, nossa consultora Paula Eduarda explica com detalhes a mudança ocorrida na antecipação do ICMS, nas aquisições interestaduais de mercadorias pelos contribuintes gaúchos.
Com o intuito de igualar a carga tributária entre as operações e prestações internas e interestaduais, o Estado do Mato Grosso do Sul exige, nas aquisições interestaduais efetuadas pelo contribuinte do Simples Nacional, o recolhimento do diferencial de alíquotas ou do ICMS Equalização Simples Nacional. De modo a facilitar o entendimento, quanto ao recolhimento do diferencial …
ICMS/MS – Diferencial de Alíquotas x ICMS Equalização Simples Nacional Leia mais »
Instituição da obrigatoriedade de recolhimento da antecipação parcial nas aquisições interestaduais por contribuintes capixabas O Governador do Estado do Espírito Santo, por meio da publicação da Lei nº 11.181/2020, incluiu na legislação capixaba, a partir de outubro de 2020, a possibilidade de cobrança de antecipação parcial do imposto, quando ocorrer a aquisição de mercadorias de …
Aquisições interestaduais para comercialização no Estado da Bahia É comum, em algumas Unidades da Federação, haver a cobrança de imposto na aquisição interestadual de mercadorias por contribuinte do ICMS, mesmo que remetida por estabelecimento do mesmo titular. O Estado da Bahia estabelece esta cobrança, inclusive para mercadorias adquiridas para comercialização, que é conhecida pelos contribuintes …
Principais diferenças entre o diferencial de alíquotas e a antecipação no Estado do Rio Grande do Sul Nas aquisições de produtos de outras unidades da Federação, quando destinados à comercialização/industrialização ou destinados ao uso e consumo, ou para integrar o ativo permanente do estabelecimento, os contribuintes gaúchos estarão sujeitos ao recolhimento do diferencial de alíquotas …
ICMS/RS – Diferencial de alíquotas x Antecipação Leia mais »
