COFINS

Substituição Tributária e Incidência Monofásica de PIS/COFINS: preenchimento no PGDAS-D.

Deixe um comentário / Sem categoria / 22 de fevereiro de 2024

É comum que empresas do Simples Nacional paguem mais impostos por conta do preenchimento incorreto do PGDAS-D, sobretudo quando tratamos de receita operacional da venda de produtos sujeitos a substituição tributária ou incidência monofásica de PIS/COFINS. O preenchimento adequado, de maneira segregada destas receitas, deve ser informado diretamente na aplicação PGDAS-D mensal disponível no Portal do Simples …

Substituição Tributária e Incidência Monofásica de PIS/COFINS: preenchimento no PGDAS-D. Leia mais »

Estimativa de aumento do combustível em 2023

Deixe um comentário / Federal / 17 de outubro de 2022
Combustíveis

Neste texto, vamos abordar o assunto de estimativa de aumento do combustível em 2023. No dia 11/03/2022, foi publicada a Lei Complementar nº 192/2022, que introduziu no cenário nacional a redução da alíquota zero do PIS/Pasep e da Cofins incide sobre o diesel, biodiesel, gás GLP e querosene de aviação. Mais tarde, a Lei Complementar …

Estimativa de aumento do combustível em 2023 Leia mais »

Crédito sobre os combustíveis para as transportadoras

Deixe um comentário / Federal / 13 de outubro de 2022
Transportadoras

Neste texto, vamos abordar o assunto de crédito sobre os combustíveis para as transportadoras. As transportadoras podem tomar crédito sobre os combustíveis? A Lei Complementar nº 192/2022, que entrou em vigor no dia 11 de março de 2022, reduziu a zero as alíquotas do PIS e da COFINS incidentes sobre o óleo diesel, biodiesel, GLP …

Crédito sobre os combustíveis para as transportadoras Leia mais »

Créditos sobre Equipamento de Proteção Individual (EPI)

Deixe um comentário / Federal / 19 de novembro de 2021

Sabemos que, para ser possível o crédito de PIS e COFINS pela pessoa jurídica na modalidade não cumulativa, os bens e serviços devem ser utilizados como insumos na produção/fabricação de materiais, nos produtos destinados à venda e na prestação de serviços. Ocorre que, para que um item seja considerado insumo, dois critérios devem ser considerados: a …

Créditos sobre Equipamento de Proteção Individual (EPI) Leia mais »

Crédito de PIS/Pasep e Cofins sobre o Vale-transporte

Deixe um comentário / Federal / 25 de outubro de 2021

Ao longo deste artigo, você saberá como a Receita Federal do Brasil tem manifestado seu posicionamento sobre o direito ao crédito de PIS e Cofins, na compra de vale-transporte para funcionários. Direito ao crédito Inicialmente, é preciso compreender que a regra básica para a possibilidade de crédito é a sujeição ao regime não cumulativo, aplicável …

Crédito de PIS/Pasep e Cofins sobre o Vale-transporte Leia mais »

O que é Exportação de Serviços?

Deixe um comentário / Comércio Exterior / 11 de outubro de 2021

A exportação de serviços é caracterizada pela venda de um serviço por um prestador brasileiro para um contratante estrangeiro, independente do resultado final ocorrer dentro do território nacional ou no exterior. O local onde se verifica o resultado será importante para que a prestação seja ou não conceituada como exportação de serviço para fins de incidência do …

O que é Exportação de Serviços? Leia mais »

Preços de Combustíveis Automotivos

Deixe um comentário / Nacional / 11 de outubro de 2021
Regras para divulgação de informações relacionadas aos preços dos combustíveis automotivos para os consumidores

O Governo Federal, por meio do Decreto nº 10.634/2021, determina que os consumidores de combustíveis automotivos têm direito ao conhecimento dos valores que compõem os preços dos combustíveis. Para que esta informação chegue até o consumidor, foi definido que os postos revendedores de combustíveis de todo País deverão afixar painel, no próprio estabelecimento, em local …

Preços de Combustíveis Automotivos Leia mais »