A rescisão do contrato de trabalho é a última etapa da relação de trabalho. Tem por objetivo encerrar o vínculo empregatício. Existem algumas modalidades de rescisão que formalizam esse desligamento. Dentre elas, temos a rescisão por acordo entre as partes. Você sabe como funciona a rescisão por mútuo acordo? A rescisão por acordo entre as …
Todo produtor rural, pessoa física ou pessoa jurídica, para recolher a Contribuição Previdenciária Patronal (CPP), pode optar por faze-la sob a comercialização da produção rural ou pela folha de pagamento. As agroindústrias e o segurado especial sem empregados (produtor rural pessoa física), são exceções à regra, pois não podem realizar esta opção, devendo permanecer com …
Produtor Rural: Recolhimento pela Comercialização ou Folha de Pagamento? Leia mais »
