MEI

Restituição do MEI

Você é Microempreendedor Individual (MEI) e efetuou um pagamento em duplicidade ou com um valor maior do que deveria ter pago? Quer saber como proceder? Sabia que o Microempreendedor Individual pode abrir um pedido de restituição de pagamentos indevidos? Neste texto, vamos falar sobre a restituição do MEI, explicando do que se trata essa restituição …

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Pronampe: adesão das micro e pequenas empresas

Pronampe

Lançado pelo governo federal em maio de 2020, o Programa Nacional de Apoio as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) sofreu alterações e volta, em 2022, com novas regras. Confira as novidades sobre a adesão das micro e pequenas empresas ao Pronampe aqui!  O que aconteceu com o Pronampe? Dentre as mudanças de 2020 …

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MEI: Esclarecimentos sobre a Contratação de funcionário

Com a publicação da Resolução CGSN n° 160/2021, em  1º de setembro, algumas alterações foram realizadas na Resolução CGSN n°140/2018 que trata, dentre outros assuntos, sobre o Microempreendedor Individual, o MEI. Neste artigo, vamos esclarecer o inciso II do artigo 100-A, que está gerando muitas dúvidas e incertezas nos contribuintes, em relação à contratação de funcionários. …

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Atenção MEI: O prazo para regularização dos débitos foi prorrogado para 30 de setembro de 2021

mei

Desde a data de publicação da notícia no Portal do Simples Nacional, em 04.08.2021, a RFB notifica os Microempreendedores Individuais a regularizarem suas guias em aberto, o DAS-SIMEI (INSS, ICMS e ISS), e menciona a possibilidade de adesão ao parcelamento na modalidade convencional. Prorrogação O prazo se encerraria em 31.08.2021, mas, para alívio geral dos …

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Empreender na Pandemia

Empreender na Pandemia

Já estamos há mais de um ano vivenciando os reflexos da pandemia causada pelo Coronavírus, sendo que, ao longo de todo este período, foi inevitável conhecer ao menos uma pessoa que perdeu seu emprego ou que teve redução/suspensão do seu salário em detrimento dos impactos econômicos ocasionados pelo vírus. Mas, em meio a este cenário, …

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A importância das informações apresentadas na DASN-SIMEI que refletem diretamente na DIRPF

O dia 31 de maio está se aproximando. Você sabe qual obrigação acessória deve ser entregue nesse período? A Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI). Por ser uma declaração pequena e com poucas informações, muitos contribuintes e contadores não dão muito valor para essa obrigatoriedade. Saiba que essa obrigação acessória é de suma …

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DIRF para o MEI

Já estamos chegando ao final do prazo de apresentação da DIRF 2021. Se você é um Microempreendedor Individual (MEI), e ainda tem dúvidas sobre a entrega desta declaração, confira neste post as informações que você precisa saber para definir quando estará obrigado a realizar a entrega. DIRF A sigla significa: Declaração do Imposto de Renda …

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