medida de enfrentamento

BEM – Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

1 Comentário / Trabalhista / 30 de setembro de 2020

A busca pela garantia do emprego e de auxílio aos empregadores Diante da pandemia causada pelo COVID-19, o Governo Federal criou o BEM – Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, buscando garantir o emprego de milhões de trabalhadores e ainda auxiliar os empregadores. O que é o BEM? O BEM é um …

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Redução Proporcional da Jornada de Trabalho e de Salário Durante a Pandemia

Deixe um comentário / Trabalhista / 19 de maio de 2020

Prorrogação do vencimento da contribuição patronal das empresas e equiparados Diante da situação de calamidade pública causada pelo Coronavírus, algumas medidas de enfrentamento foram tomadas para preservar os postos de trabalho – dentre elas, a possibilidade de redução proporcional da jornada de trabalho e de salário, trazida pela Medida Provisória nº 936/2020. A redução da …

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