Iof

O que é Exportação de Serviços?

A exportação de serviços é caracterizada pela venda de um serviço por um prestador brasileiro para um contratante estrangeiro, independente do resultado final ocorrer dentro do território nacional ou no exterior. O local onde se verifica o resultado será importante para que a prestação seja ou não conceituada como exportação de serviço para fins de incidência do …

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Histórico da Redução de IOF nas Operações de Crédito

A redução do IOF nas operações de crédito tem sido um mecanismo utilizado pelo Governo para incentivar a economia brasileira durante a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) As reduções iniciaram com a publicação do Decreto nº 10.305/2020, que estipulou que a redução do IOF nas operações de crédito ocorreria para as operações contratadas entre 03.04.2020 …

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Nova prorrogação da redução a zero para o IOF-Crédito

Na última semana, houve uma grande expectativa quanto a prorrogação da redução a zero do IOF, cuja a vigência aproximava-se do fim. Até então, a redução era amparada pelo Decreto nº 10.414/2020, que envolvia todas as operações de crédito previstas pelo Regulamento do IOF. Com isso, por meio da edição extra do DOU na sexta-feira …

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Manutenção das alíquotas reduzidas do IOF

Em abril, o Governo Federal havia reduzido à zero as alíquotas do IOF nas operações de crédito através do Decreto nº 10.305/2020. Entretanto, a redução das alíquotas trazida pelo Decreto previa um prazo somente até 03 de julho de 2020. Findo prazo de utilização da redução, o Governo Federal prorrogou por mais três meses a …

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Governo reduz para zero o IOF sobre as operações de crédito

O Governo determinou nesta quinta-feira a redução à zero das alíquotas de IOF incidentes nas operações de crédito. A determinação está prevista no Decreto nº 10.305/2020, publicado no Diário Oficial da União de hoje. A tomada de decisão por parte do Ministério da Economia foi em decorrência à pandemia global do COVID-19. Esta aplicação à …

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