Neste texto, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), seus benefícios e sua adesão. O que é o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos? Instituído pela Lei nº 14.148/2021, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) tem como …
Existem períodos em que o empregado se encontra afastado do trabalho, seja em razão de alguma incapacidade (doença, por exemplo), seja porque o empregador não o convocou para prestar serviços, como ocorre com o empregado intermitente. Nestes casos, como o empregado não está trabalhando, também não há pagamentos para o INSS. Logo, esse período, como …
Durante o afastamento ou inatividade o empregado pode contribuir ao INSS? Leia mais »
Confira as últimas informações sobre o envio de notificações, por parte da Receita Federal, de pendências fiscais relativas aos valores inferiores a 10 reais declarados em períodos anteriores na DCTF.
O DARF com código 9410 é a guia por meio da qual o empregador poderia fazer o recolhimento das contribuições previdenciárias que, por problemas técnicos, não puderam ser recolhidas através das informações prestadas no eSocial ou EFD-Reinf. No dia 06.05.2021, a Receita Federal publicou uma notícia informando que desativou a opção da emissão desse DARF avulso. …
Na próxima sexta-feira, dia 20 de novembro de 2020, comemoramos o dia da Consciência Negra, instituída pela Lei nº 12.519/2011. Esta data não é considerada um feriado nacional, sendo o evento acolhido apenas por alguns municípios brasileiros. E agora? O que fazer com os recolhimentos dos tributos federais que vencem no feriado? Na divulgação da Agenda Tributaria da Receita Federal, os prazos não são antecipados ou prorrogados …
