No seu dia a dia, você tem se deparado com uma verdadeira “sopa de letrinhas”? Volta e meia, a rotina da área fiscal nos coloca em contato com essas siglas, que, para a maioria, causa estranheza. Pensando nisso, criamos um dicionário para facilitar a sua vida na hora de entender ou explicar o significado desses …
Atualização na Tabela de Códigos disponíveis para preenchimento da Nota Fiscal Eletrônica. Desde a publicação da Nota Técnica 2015.002, passaram a ser conhecidos os Códigos de Enquadramento Legal do IPI, para fins de preenchimento da Nota Fiscal Eletrônica. Antes disso, por conta das disposições do Manual de Orientações ao Contribuinte, o estabelecimento Industrial ou Equiparado …
Com a publicação da Portaria SUCIEF nº 65/2019, estabelecendo a relação dos Códigos dos Benefícios Fiscais (cBenef), começaram a valer as novas regras de validação referentes à Nota Técnica 2019.001. Os contribuintes fluminenses que usufruem de diferimento, incentivos ou benefícios fiscais no Estado do Rio de Janeiro, benefícios estes dispostos no Manual instituído pelo Decreto nº 27.815/2001, devem se atentar …
Código de Benefício Fiscal (cBenef): Obrigatoriedade no Estado do Rio de Janeiro Leia mais »
