Carnaval no Brasil já é sinônimo de feriado, de festa, de dia de folga. Já há quem esteja preparando a fantasia para cair na folia; e há quem esteja se preparando para a labuta. Afinal, Carnaval 2022 é feriado ou não? Nas próximas linhas, vamos esclarecer as principais dúvidas trabalhistas sobre a data mais famosa …
Regra geral, o empregado deve exercer a função estabelecida em contrato de trabalho. No entanto, podem existir situações em que são atribuídas outras funções extras para o trabalhador, que podem ser consideradas como acúmulo de função, dependendo do caso. Mas o que é o acúmulo de função, afinal? O acúmulo acontece quando, além de executar …
A legislação trabalhista estipula alguns direitos trabalhistas especialmente para as mães. Esse é o assunto que iremos apresentar no post de ajuda. Futuras mães. Proteção especial durante a pandemia Em 2021, em virtude da pandemia do Coronavírus, foi garantido às gestantes o direito de não trabalharem presencialmente, sem que isso cause qualquer prejuízo no valor …
O empregado demitido possui o direito a ser comunicado de sua rescisão com uma antecedência mínima de 30 dias, via de regra. Essa comunicação é conhecida como aviso prévio. Mas você sabia que o aviso prévio pode chegar a 90 dias? O aviso prévio de 30 dias será acrescido de três dias, a cada ano …
O Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM) dispôs novamente sobre medidas emergenciais para realizar o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) no âmbito das relações trabalhistas. O BEM 2021 tem como principal objetivo a manutenção do emprego e da renda dos empregados. Isso significa que os empregados envolvidos na suspensão temporária e na redução de salário e …
O Dia do Trabalho é uma data que celebra, em 1º de maio, as conquistas dos trabalhadores no decorrer da história. Houve um congresso em Paris, em 1889, no qual foram prestadas homenagens aos trabalhadores grevistas em Chicago (EUA) que, buscaram a redução da jornada de trabalho, de 13 para 08 horas diárias, no ano …
