Você já ouviu falar do Split Payment, né? Trata-se de um modelo inovador que separa, no momento do pagamento, o valor do produto ou serviço e o tributo devido, garantindo que os impostos sejam recolhidos de forma automática. Essa mudança visa combater a inadimplência fiscal e tornar o sistema tributário mais eficiente.
No dia 28/03, durante um evento da Câmara Oficial Espanhola de Comércio no Brasil, Bernard Appy, Secretário Extraordinário da Reforma Tributária, destacou que o split payment está sendo desenvolvido para causar o mínimo de interferência nas práticas comerciais e nos diferentes meios de pagamento do país. Dessa forma, a ideia é que sua implementação ocorra de maneira integrada e sem grandes impactos para empresas e consumidores.
Quer saber mais sobre o Split Payment, leia também: Split Payment: O que é e como vai impactar as empresas?
Como isso vai funcionar?
A proposta é que o recolhimento do imposto aconteça de forma automática no momento da transação. Com isso, as empresas não precisarão fazer ajustes complexos em seus processos. Além disso, Appy reforçou que o ano de 2026 será um período de testes essencial para ajustes e esclarecimento de dúvidas.
Outro ponto importante é o papel do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que será responsável por administrar e distribuir os tributos arrecadados pelo novo sistema. Por isso, com essa gestão centralizada, espera-se mais organização e transparência na arrecadação fiscal.
O que isso significa para as empresas?
Segundo Appy, a grande vantagem do split payment é reduzir fraudes e garantir um ambiente de negócios mais justo. Além disso, com a não cumulatividade plena do IVA, as empresas poderão recuperar créditos tributários de maneira mais rápida e eficiente. Consequentemente, isso irá melhorar o fluxo de caixa e incentivar investimentos.
Conclusão
O split payment representa uma mudança significativa no sistema tributário brasileiro. No entanto, sua implementação será gradual para minimizar impactos e facilitar a adaptação das empresas. Dessa maneira, com a arrecadação automática de tributos, o governo busca tornar o processo mais transparente e eficiente.
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