A Receita Federal decidiu dar uma mãozinha para quem gosta de manter as contas em dia. E convenhamos, quem não quer ficar em dia com o Fisco sem dor de cabeça?
No dia 24 de fevereiro de 2025, o órgão anunciou um pacote de medidas para estimular o cumprimento das obrigações fiscais e até mesmo premiar os contribuintes. Tudo isso faz parte do Projeto de Conformidade Tributária e Aduaneira, que já chegou ao Congresso Nacional com urgência constitucional.
O foco? Três pilares essenciais: conformidade tributária, controle de benefícios fiscais e combate ao famoso devedor contumaz. Mas o que isso realmente significa para você e sua empresa? Vamos destrinchar!
Incentivo à conformidade tributária
Se pagar impostos nunca foi sinônimo de felicidade, pelo menos agora pode render algumas vantagens. O primeiro pilar do projeto foca em recompensar quem se mantém regular com o Fisco. Para isso, foram criados três programas principais:
Programa confia
Voltado para empresas com faturamento anual igual ou acima de R$ 2 bilhões e débito total mínimo de R$ 100 milhões, esse programa exige padrões rigorosos de governança fiscal e transparência.
Em troca, as empresas poderão ter prioridade para ingressar no programa definitivo e usar a marca do Confia. Parece justo, não? Mas, cá entre nós, manter tudo em ordem exige uma boa dose de organização e expertise.
Programa sintonia
Aqui, qualquer contribuinte pode participar e garantir descontos progressivos na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Quem mantiver a regularidade por um ano consecutivo ganha um desconto de 1%.
Se conseguir segurar essa onda por três anos, o desconto pode chegar a 3%. Imagine o alívio no final do ano, quando aquele desconto aparecer na sua planilha!
Operador econômico autorizado (OEA)
Para os operadores que cumprem à risca as regras alfandegárias, a Receita promete uma espécie de “fast-pass” no comércio exterior:
- Prioridade no desembaraço de mercadorias;
- Menos inspeções aduaneiras.
- Adiamento no pagamento de tributos sobre importação/exportação.
Segundo Robinson Barreirinhas, secretário especial da Receita, essa abordagem marca uma virada de jogo, com um Fisco mais orientador e menos punitivo. E, convenhamos, isso é uma mudança e tanto!
Combate ao devedor contumaz
Por fim, o pilar mira nos contribuintes que deixam de pagar o que devem por estratégia para fugir do Fisco. Para classificar uma empresa como devedora contumaz, foram estabelecidos critérios como:
- Débitos superiores a R$ 15 milhões por mais de um ano;
- Uso de estratégias como abrir e fechar empresas constantemente para fugir da cobrança de tributos.
Ou seja, a Receita está de olho e não vai deixar barato para quem tenta dar uma de esperto.
Conclusão: E o que a Econet tem a ver com isso?
A Receita Federal quer transformar a relação do contribuinte com o Fisco. As novas medidas equilibram incentivos para quem cumpre as regras e punições mais severas para os inadimplentes reincidentes. O resultado esperado? Um sistema tributário mais justo, transparente e eficiente.
Mas, vamos combinar, manter-se em dia com todas essas regras e programas não é tarefa fácil. É aí que a Econet entra em cena. Com um suporte especializado em conformidade tributária e aduaneira, a Econet ajuda sua empresa a navegar por essas mudanças com segurança e eficiência. Imagine ter um parceiro que entende cada detalhe desses programas e pode garantir que você aproveite ao máximo os benefícios oferecidos pela Receita Federal. Não é exatamente o que você precisa para focar no que realmente importa: o crescimento do seu negócio?
Então, se você quer ficar em dia com o Fisco sem perder o sono, a Econet está pronta para ajudar. Afinal, conformidade não precisa ser um pesadelo–pode ser uma vantagem competitiva.
