A partir deste sábado, 1º de fevereiro, os brasileiros começam a sentir no bolso os efeitos do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. A medida, aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), eleva as alíquotas do imposto estadual aplicadas à gasolina, ao etanol, diesel e biodiesel, impactando diretamente os custos para consumidores e empresas.
Quem determinou o reajuste do ICMS sobre combustíveis?
Diferentemente de outros aumentos de preços já registrados no setor, desta vez, a alta não decorre de uma decisão do governo federal ou da Petrobras. O reajuste do ICMS sobre combustíveis foi definido pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e oficializado pelo Confaz.
A mudança busca adequar a arrecadação estadual à realidade do mercado, corrigindo uma suposta defasagem nos valores praticados. Segundo comunicado do Comsefaz, a medida visa garantir um sistema tributário mais equilibrado e previsível, permitindo que os estados tenham maior controle sobre sua arrecadação.
Impacto do aumento do ICMS sobre combustíveis
O aumento das alíquotas tem reflexos imediatos nos preços finais ao consumidor.
Com o novo ajuste, a tributação sobre os combustíveis será a seguinte:
- Gasolina e etanol anidro: aumento de R$ 0,10 por litro, passando de R$ 1,3721 para R$ 1,47.
- Diesel e biodiesel: acréscimo de R$ 0,06 por litro, de R$ 1,0635 para R$ 1,12.” O impacto da medida vai além dos postos de combustíveis.
Como o transporte rodoviário é predominante no Brasil, o aumento do ICMS sobre combustíveis pode gerar um efeito cascata, elevando os custos logísticos e pressionando os preços de diversos produtos, inclusive alimentos e bens de consumo.
Reajuste do ICMS sobre combustíveis e o cenário econômico
A elevação da carga tributária ocorre em um momento de instabilidade nos preços dos combustíveis.
De acordo com dados disponíveis no portal Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a gasolina apresenta uma defasagem de 6,43% em relação ao mercado internacional, enquanto o diesel acumula um atraso de 12,63%.
Esse descompasso tem sido alvo de análise tanto pelo governo federal quanto pela Petrobras. Embora o ICMS tenha sido elevado, há a possibilidade de que não haja um reajuste no preço da gasolina atualmente, devido à recente desvalorização do dólar. Por outro lado, o preço do diesel poderá ser revisado caso a disparidade de preços continue a impactar a competitividade das empresas e das refinarias privadas. Possíveis desdobramentos da medida.
O aumento do ICMS sobre combustíveis gera um debate importante entre especialistas do setor tributário e econômico. De um lado, há o argumento de que a medida busca equilibrar as contas estaduais, compensando perdas de arrecadação. Por outro lado, há preocupações quanto ao impacto inflacionário e à sobrecarga ao consumidor final.
Para empresas de transporte e logística, o novo custo pode levar a reajustes nos fretes, pressionando ainda mais os preços de produtos essenciais. Já para os consumidores, a recomendação é monitorar os preços nos postos e, sempre que possível, buscar alternativas para otimizar o consumo de combustível.
O reajuste do ICMS sobre combustíveis já é uma realidade e reforça a importância de acompanhar a política tributária e seus efeitos sobre a economia nacional. Nos próximos meses, os desdobramentos da medida e suas implicações no mercado devem ser monitorados de perto por especialistas e consumidores.
