Você já imaginou ver um processo que normalmente levaria seis anos sendo resolvido em apenas um? Pois é exatamente essa transformação que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) está trazendo com a chegada da IARA — a nova inteligência artificial que promete revolucionar o julgamento de recursos tributários no Brasil.
A novidade foi anunciada durante o XXIX Congresso Internacional do CLAD sobre Reforma do Estado e Administração Pública, realizado em Brasília. Desenvolvida pelo Serpro, a IARA (Inteligência Artificial em Recursos Administrativos) representa um passo fundamental na modernização do sistema tributário.
O que é a IARA?
Antes de tudo, é importante entender que a IARA vai muito além da simples digitalização de documentos.
Ela interpreta processos tributários, organiza informações relevantes, analisa pedidos e ainda sugere decisões com base em julgamentos anteriores.
Ao todo, a IA irá apoiar a análise de cerca de 75 mil processos — um volume que soma aproximadamente R$ 950 bilhões. Como resultado, a expectativa é reduzir drasticamente o tempo de tramitação, tornando o sistema mais ágil e previsível.
Apesar disso, vale reforçar que a decisão final continua sendo dos conselheiros humanos. A IARA atua apenas como uma ferramenta de apoio, trazendo mais eficiência ao processo.
Como a tecnologia funciona na prática?
Inicialmente, a IARA já está integrada ao Plenário Virtual do Carf, ambiente que vem acelerando o andamento dos julgamentos.
Utilizando machine learning e processamento de linguagem natural, a IA identifica padrões nas decisões, interpreta alegações dos contribuintes e consulta jurisprudência atualizada para fundamentar suas sugestões.
Sua base de dados é impressionante: inclui mais de 500 mil julgamentos, além de súmulas e entendimentos dos tribunais superiores.
Portanto, a IARA é capaz de oferecer resoluções mais consistentes e fundamentadas, reduzindo interpretações divergentes.
No futuro, a tecnologia deve evoluir ainda mais. A proposta é que a IARA também possa interagir diretamente com os contribuintes, explicando termos jurídicos complexos e orientando cidadãos sobre seus direitos.
Resultados positivos já aparecem
Mesmo antes da estreia oficial da IARA, o Carf já apresentava avanços importantes.
Em 2024, por exemplo, o número de processos pendentes caiu 18,7%, passando de 92 mil para 72 mil.
Além disso, o tempo médio de julgamento na Câmara Superior caiu de 416 para 255 dias — um progresso significativo.
Outro ponto que merece destaque é a qualidade dos julgamentos: 96% das decisões ocorreram por unanimidade ou maioria.
Consequentemente, a segurança jurídica foi reforçada, aumentando a confiança dos contribuintes no sistema.
Com a entrada da IARA, espera-se consolidar ainda mais esses avanços e estabelecer um novo padrão de eficiência.
Quem está por trás da inovação?
A criação da IARA é fruto do trabalho do Serpro, empresa pública especializada em soluções digitais para a administração pública.
Segundo Elaine Kato, superintendente do Serpro, “estamos construindo o futuro da gestão pública com inteligência e inovação”.
Além da IARA, o Serpro lidera iniciativas em áreas como biometria, visão computacional, combate a fraudes e inteligência preditiva.
Por exemplo, uma de suas plataformas mais inovadoras é o Serprobots, que permite a criação de chatbots inteligentes sem exigir conhecimento em programação.
Portanto, a atuação do Serpro demonstra como a inteligência artificial pode trazer ganhos reais para a gestão pública e para o dia a dia dos cidadãos.
Os próximos desafios para 2025
Apesar dos avanços, ainda há desafios importantes pela frente. Para 2025, as metas principais do Carf incluem:
- Integrar a IARA de forma segura, garantindo a transparência e a imparcialidade das decisões;
- Reduzir ainda mais o tempo de tramitação, buscando cumprir o prazo legal de 360 dias para conclusão dos processos;
- Ampliar a padronização das decisões, por meio da criação de novas súmulas e diretrizes claras.
Assim, o Carf poderá construir um ambiente jurídico ainda mais seguro, atrativo e eficiente para empresas e cidadãos.
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