Está preocupado com a quantidade de imposto de renda que terá que pagar ou deseja aumentar a restituição que vai receber? Neste texto, trazemos dicas para apurar o imposto de renda corretamente, assim como estratégias que podem ser úteis para reduzir o imposto a pagar ou aumentar a restituição, dentro do previsto em legislação.
Primeiro, o que são deduções?
As deduções são despesas que podem ser subtraídas da renda tributável, o que reduz o valor do imposto a pagar ou aumenta o valor da restituição.
Uma das maneiras mais eficazes de reduzir o imposto a pagar ou aumentar a restituição é conhecer as deduções permitidas, previstas na Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014. Algumas das deduções mais comuns incluem:
- Despesas médicas;
- Despesas com educação;
- Contribuições para a previdência privada;
- Pensão alimentícia;
- Entre outras.
Vejamos esses tipos de dedução brevemente.
Despesas médicas
Incluem consultas, exames, internações, entre outros.
É importante guardar todos os comprovantes e recibos. Eles servem para comprovar as despesas pagas aos profissionais autônomos ou às clínicas, hospitais, laboratórios e operadoras de planos de saúde.
Despesas com educação
Incluem mensalidades escolares, cursos técnicos, graduação, pós-graduação, entre outros.
Também é necessário guardar os comprovantes para fazer a dedução.
Contribuições para previdência privada
Você pode abater até o limite de 12% do total de rendimentos tributáveis.
Pensão alimentícia
Podem ser deduzidas integralmente do imposto de renda as pensões pagas em cumprimento de decisão judicial através de acordo homologado judicialmente ou por escritura pública.
Considere seus dependentes
Se você tem dependentes, como cônjuge, companheiro, filhos, enteados, pais ou avós, pode incluí-los na sua declaração de imposto de renda e reduzir o valor a pagar. Cada dependente pode gerar uma dedução de até R$ 2.275,08 por ano.
Podemos verificar as regras para considerar os dependentes dentro do artigo 90 da Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014. Ao contrário do que muita gente pensa, o titular da declaração do imposto de renda não precisa comprovar a dependência financeira dessas pessoas a ele.
Mas atenção: se você for considerar um dependente que possui renda, deverá incluir na sua declaração todos os rendimentos que ele recebeu durante o ano de 2022. Por isso, se os dependentes possuem renda, vale a pena simular o imposto devido considerando as declarações em separado e em conjunto antes de fazer a entrega do seu IRPF 2023.
Observe as deduções com educação
As despesas com educação também podem gerar deduções na declaração de imposto de renda. Essa dedução é válida para gastos com educação básica, superior, pós-graduação e ensino profissionalizante, desde que feitos em estabelecimentos de ensino reconhecidos pelo MEC, cujo valor é limitado a R$ 3.561,50.
Faça doações para instituições de caridade
Outra estratégia para reduzir o imposto a pagar ou aumentar a restituição é fazer doações para instituições de caridade. Embora tenham limites estabelecidos, as doações podem ser abatidas do valor devido.
No entanto, é importante lembrar que apenas as doações feitas para instituições de caridade cadastradas são dedutíveis. São elas:
- Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, distrital, estaduais ou municipais;
- Fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso;
- Projetos Culturais, aprovados na forma da regulamentação do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac);
- Entre outras.
Se, em 2022, você não fez nenhuma doação, mas pretende considerar esta dica, saiba que é possível fazer doações diretamente na declaração de 2023 e já abater o imposto devido dentro deste ano. Para isso, você pode fazer doações para os Fundos da Criança de Adolescente ou do Idoso.
Atenção: nenhuma dessas deduções será possível caso você escolha apurar o IRPF 2023 pelo desconto simplificado.
Invista em previdência privada
Você pode deduzir as contribuições para a previdência privada do imposto de renda, o que reduz o valor a pagar ou aumenta o valor da restituição. No entanto, há um limite para as deduções permitidas, que varia de acordo com o tipo de plano de previdência privada. Por exemplo, o FAPI (Fundo de Aposentadoria Programada Individual) é limitado a 12% do rendimento tributável do contribuinte na declaração.
Verifique seus investimentos
Algumas modalidades de investimentos também podem gerar benefícios fiscais, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), pois são investimentos isentos de imposto de renda para pessoas físicas. Outra modalidade corresponde aos Fundos Imobiliários, cujos rendimentos distribuídos são isentos de imposto de renda para pessoas físicas.
Avalie o desconto simplificado
O desconto simplificado é uma opção disponível para quem não possui muitas deduções para fazer. Dessa forma, é possível deduzir 20% da renda tributável, limitados a R$ 16.754,34. Essa opção pode ser vantajosa para quem não possui muitas despesas dedutíveis com médicos, ensino, dependentes etc.
Guarde os comprovantes das despesas dedutíveis
Para garantir que todas as deduções sejam consideradas na hora de fazer a declaração de imposto de renda, é importante guardar todos os comprovantes das despesas dedutíveis. Isso inclui:
- Recibos médicos;
- Comprovantes de educação;
- Comprovantes de doações;
- Entre outros.
Manter esses documentos organizados pode ajudar a evitar problemas com o fisco e garantir que a redução do valor a pagar ou o aumento da quantia da restituição.
Atenção aos prazos
É importante ficar atento aos prazos para a declaração de Imposto de Renda. O não cumprimento do prazo pode resultar em multas e juros, além de dificultar a obtenção de certidões negativas de débito.
Com essas dicas, é possível diminuir o risco de cair na malha fina e reduzir o imposto de renda a pagar.
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