Novo conjunto normativo padroniza penalidades, institui unidade fiscal, amplia responsabilidade objetiva e incentiva conformidade no sistema tributário sobre consumo.
Entenda os impactos da LC 227/2026 nas penalidades aduaneiras, os novos critérios de cálculo e os cuidados exigidos nas operações de importação e exportação.
Entenda as mudanças no sistema tributário, as regras de emissão de notas, efeitos operacionais e decisões estratégicas que empresas precisarão avaliar no próximo ano.
Entenda como a decisão do STF, o Convênio 109/2024 e o Ajuste Sinief redefiniram o tratamento fiscal das remessas interestaduais e o uso de créditos do imposto.
Novo conjunto normativo padroniza penalidades, institui unidade fiscal, amplia responsabilidade objetiva e incentiva conformidade no sistema tributário sobre consumo.
Entenda os impactos da LC 227/2026 nas penalidades aduaneiras, os novos critérios de cálculo e os cuidados exigidos nas operações de importação e exportação.
Entenda as mudanças no sistema tributário, as regras de emissão de notas, efeitos operacionais e decisões estratégicas que empresas precisarão avaliar no próximo ano.
Entenda como a decisão do STF, o Convênio 109/2024 e o Ajuste Sinief redefiniram o tratamento fiscal das remessas interestaduais e o uso de créditos do imposto.