EXPRESS
  • Abertura de empresas ganha nova fase: Receita Federal define regras para o Módulo AT
  • 27 de Junho: Dia das Micro, Pequenas e Médias Empresas, A Força que Move o Brasil
  • Vem aí a DERE: A nova obrigação acessória da Reforma Tributária!
  • 16 estratégias eficazes para ampliar sua base de clientes e reativar relacionamentos comerciais
  • Confusão patrimonial nos grupos econômicos: impactos tributários da Solução de Consulta Cosit nº 72/2025

Salvos

Faça seu login

Poxa, esqueci a senha.

Login

Cadastre-se

  • Reforma Tributária
  • Áreas
    • Federal
    • Trabalhista
    • Fiscal
    • Comex
  • Marketing
  • Imprensa
  • Eventos
  • Teste Agora
Menu
  • Reforma Tributária
  • Áreas
    • Federal
    • Trabalhista
    • Fiscal
    • Comex
  • Marketing
  • Imprensa
  • Eventos
  • Teste Agora
  • Reforma Tributária
  • Áreas
    • Federal
    • Trabalhista
    • Fiscal
    • Comex
  • Marketing
  • Imprensa
  • Eventos
  • Teste Agora
Menu
  • Reforma Tributária
  • Áreas
    • Federal
    • Trabalhista
    • Fiscal
    • Comex
  • Marketing
  • Imprensa
  • Eventos
  • Teste Agora
930x180-100

Fator Acidentário de Prevenção 2021 – FAP

  • novembro 20, 2020
  • Tempo de Leitura: 2 Min
  • comunica
  • 20/11/2020
  • 08:11
  • Tempo de Leitura: 2 Min

O que é FAP?

O Fator Acidentário de Prevenção, conhecido como FAP, é um índice criado pelo governo para incentivar as empresas a reduzirem os números de acidentes de trabalho, óbitos, concessões de aposentadorias por invalidez e auxílio-doença.

Quanto mais ocorrências acidentárias, maior é o FAP, e consequentemente, maior o valor devido de INSS sobre a folha de pagamento, enquanto que, a redução ou ausência de ocorrências, reduzirão o FAP, podendo gerar uma economia de até 50%.

O FAP (Fator Acidentário de Prevenção) é um índice que deve ser multiplicado pela alíquota RAT (Risco Ambiental do Trabalho) compondo assim o RAT ajustado.

Ele é calculado anualmente, para cada estabelecimento individualmente, (CNPJ) e pode variar entre 0,5000 e 2,0000, conforme dados de frequência, gravidade, custo, e demais elementos vinculados ao estabelecimento (CNPJ completo) relacionados a acidentes de trabalho, óbitos, concessões de aposentadorias por invalidez e de benefícios de auxílio-doença, por exemplo, informados à Previdência social nos anos de 2018 e 2019.

Para entender melhor como o FAP atua, vamos analisar um exemplo, onde a empresa tem hipoteticamente, o RAT 2%.

Caso seu FAP seja 0,5, a empresa terá uma redução de metade do seu valor:

(0,5 X 2% =1%)

Já no caso em que a empresa tenha o FAP 2,0, será pago o dobro do RAT:

(2,0 X 2% = 4%).

Por essa razão, é importante que as empresas adotem medidas para reduzir as ocorrências acidentárias, para ter o benefício da redução do FAP.

As empresas já podem consultar a alíquota do FAP (Fator Acidentário de Prevenção) a ser utilizada para cada estabelecimento a partir de 01.01.2021. A consulta está disponível desde 30.09.2020, de acordo com a Portaria SPREV/ME nº 21.232/2020.

Onde e como consultar?

Para o ano de 2020, as empresas já podem consultar o FAP desde 30.09.2020, que será aplicado a partir de 01.01.2021.

A consulta deverá ser realizada pelo CNPJ de cada estabelecimento com a senha cadastrada diretamente no endereço eletrônico do FAPWeb.

Lembrando que a consulta é realizada de forma individual.

Não concordo com o FAP, e agora?

Caso a empresa não concorde com o FAP divulgado para o estabelecimento poderá elaborar uma contestação perante o Conselho de Recursos da Previdência Social, através de formulário que será disponibilizado nos sites da Previdência e da Receita Federal, desde que existam divergências quanto aos elementos que compõem o cálculo do FAP, nos moldes do artigo 2º, da Portaria SPREV/ME nº 21.232/2020.

O prazo para formalizar a contestação se inicia em 01.11.2020 e se encerra em 30.11.2020 e o resultado será divulgado no site da Previdência e da Receita Federal, com acesso permitido apenas pelo estabelecimento (CNPJ completo).

Saiba mais

Para mais informações sobre o tema, convidamos você a realizar a leitura de nossa área especial > FAP 2020, localizado no site da Econet, além de nossas matérias:

RAT – RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO – Boletim N° 21/2019.

Boletim do FAP novo (2020).

Facebook
Twitter
LinkedIn
WhatsApp
Imprimir
Email

1 Comment

  • Maria José Rocha Brito
    Maria José Rocha Brito
    25 de novembro de 2021 at 14:00

    Como que faço para saber se a empresa está atualizada no fap 2021? eu entro no fapweb com senha, coloco ano 2021 completo o cnpj , mando pesquisar, não aparece nenhuma tela falando que está desatualizada ou atualizada

Comments are closed

leia também

Abertura de empresas ganha nova fase: Receita Federal define regras para o Módulo AT

27 de Junho: Dia das Micro, Pequenas e Médias Empresas, A Força que Move o Brasil

Vem aí a DERE: A nova obrigação acessória da Reforma Tributária!

16 estratégias eficazes para ampliar sua base de clientes e reativar relacionamentos comerciais

Confusão patrimonial nos grupos econômicos: impactos tributários da Solução de Consulta Cosit nº 72/2025

Matérias Relacionadas

Trabalhista

Carnaval 2022 é feriado?

Trabalho escravo ainda existe
Trabalhista

Trabalho escravo ainda existe?

Trabalhista

Manual do Empregador: Procedimentos Legais para o Desconto Consignado na Rescisão em 2025

Trabalhista

Esclarecimentos sobre o Contrato Verde e Amarelo

Whatsapp Youtube Instagram Facebook Linkedin X-twitter

Mapa do Site

  • Home
  • Sobre Nós
  • Trabalhe Conosco
  • Contato
  • Quem somos
  • Econet Treinamento
  • Home
  • Sobre Nós
  • Trabalhe Conosco
  • Contato
  • Quem somos
  • Econet Treinamento

Últimas notícias

Abertura de empresas ganha nova fase: Receita Federal define regras para o Módulo AT

27 de Junho: Dia das Micro, Pequenas e Médias Empresas, A Força que Move o Brasil

Copyright © 2025 Econet Editora

Subscribe Newsletter

Get our latest news straight into your inbox

[mc4wp_form]
  • Reforma Tributária
  • Áreas
    • Federal
    • Trabalhista
    • Fiscal
    • Comex
  • Marketing
  • Imprensa
  • Eventos
  • Teste Agora
  • Reforma Tributária
  • Áreas
    • Federal
    • Trabalhista
    • Fiscal
    • Comex
  • Marketing
  • Imprensa
  • Eventos
  • Teste Agora