Trabalhista

Trabalho escravo ainda existe?

Trabalho escravo ainda existe

Será que trabalho escravo ainda existe? Sim. Hoje, 134 anos após a abolição da escravatura no Brasil, ainda vemos notícias de resgates de pessoas em situação análoga à escravidão. Atualmente, ainda existem trabalhadores que são negligenciados a tal ponto de não terem garantidos os seus direitos básicos, por vezes, trocando trabalho por casa e comida …

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Perícia médica remota

Perícia médica remota

Muitos brasileiros têm dificuldade de se deslocar até o INSS para realizar a perícia médica. Porém, hoje é possível realizar perícia médica remota. Neste texto, explicamos em quais situações é possível realizar a perícia médica remotamente. Como funciona a perícia médica remota? Com o avanço da tecnologia, a Previdência Social trouxe a possibilidade de troca …

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Direitos trabalhistas da população LGBTQIA+

Direitos trabalhistas da população LGBTQIA+

Neste texto, vamos abordar um assunto de extrema importância para as empresas promotoras da diversidade no ambiente de trabalho: os direitos trabalhistas da população LGBTQIA+. Lembrando que tais práticas aplicam-se o ano todo, não somente no mês do orgulho. Mas qual o significado da sigla LGBTQIA+ ? A sigla LGBTQIA+ significa, lésbicas, gays, bissexuais, transexuais …

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Substituição da Contribuição Previdenciária Patronal

Substituição da Contribuição Previdenciária Patronal

Você sabe como realizar a Substituição da Contribuição Previdenciária Patronal? Neste blog, explicaremos em que condições isso poderá ocorrer. Mas, antes disso, precisamos esclarecer alguns pontos. Quem deve pagar a Contribuição Previdenciária Patronal? Em primeiro lugar, toda a sociedade e as empresas financiam a Seguridade Social para assegurar a previdência, saúde e assistência social. Assim, …

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Atestado de Saúde Ocupacional

Atestado de Saúde Ocupacional

Neste texto, vamos explicar as principais mudanças envolvendo a emissão do atestado de saúde ocupacional, alterações previstas na nova redação da Norma Regulamentadora nº 07 do Ministério do Trabalho e a necessidade de informar esses exames no eSocial. O que é ASO (atestado de saúde ocupacional)? Primeiramente, o ASO é o Atestado de Saúde Ocupacional, …

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