Com a pandemia no novo Coronavírus (Covid-19), alguns laboratórios brasileiros aplicaram todos os esforços para criar uma boa vacina. Porém, a demanda de produção não será suficiente para atender toda população, o que leva o país a buscar alternativas no mercado externo. Perante a legislação brasileira, a importação de vacinas contra a Covid-19 é permitida, …
Em razão do impacto da pandemia causada pelo Coronavírus no mercado de trabalho, em 2020, foi criado o Auxílio Emergencial para pessoas que se enquadravam em determinadas condições legais. Em 31.03.2021, foi divulgado o novo calendário de pagamentos e saques do Auxílio Emergencial de 2021, instituído pela Medida Provisória nº 1.039/2021. O pagamento do Auxílio …
Auxílio Emergencial 2021 – Novo Calendário de Pagamento Leia mais »
Neste vídeo você fica informado a respeito da prorrogação do prazo de apresentação da DEFIS, a Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais.
O auxílio emergencial é uma ajuda disponibilizada pelo Governo Federal para o enfrentamento da pandemia mundial do Coronavírus. Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 18.03.2021, a Medida Provisória que prevê o pagamento de um auxílio emergencial em quatro parcelas que estarão disponíveis para o cidadão que cumprir os requisitos específicos. Quais são esses requisitos? Os requisitos …
Com o aumento de casos de pessoas infectadas pelo Coronavírus, muitos estados e municípios não viram outra saída a não ser decretar lockdown. Diferente do que ocorreu em 2020, até o momento, o Governo Federal não publicou nenhuma norma trazendo meios para auxiliar o empregador neste momento de dificuldade, como, por exemplo, a possibilidade de antecipação de …
Com o preocupante e crescente cenário da pandemia no país, novas medidas de combate ao Covid-19 vêm sendo tomadas pelo Governo Federal. Uma delas é o retorno da redução a zero da alíquota do Imposto de Importação (II) na aquisição de agulhas e seringas do exterior, bem como a suspensão da aplicação dos direitos antidumping. Nesta nova fase, marcada pelo início …
Importação de agulhas e seringas para combate ao COVID-19 Leia mais »
O que é o auxílio emergencial? O auxílio emergencial foi criado pelo Governo Federal para disponibilizar uma renda mínima às pessoas que se encontraram em dificuldades financeiras durante a pandemia causada pelo Coronavírus – COVID-19. Entre os meses de abril a agosto de 2020, o valor do benefício pago era de R$ 600,00, sendo que, …
Saiba como a Defensoria Pública pode ajudar em caso de negativa do auxílio emergencial Leia mais »
Em decorrência da pandemia do Coronavírus no Brasil, o Governo Federal reduziu a zero a alíquota do Imposto de Importação para diversas mercadorias. A redução do Imposto de Importação é prevista para as mercadorias destinadas ao combate da pandemia ou ainda, a fim de diminuir as consequências do COVID-19 no país. Esta é uma medida …
Redução a zero do Imposto de Importação em decorrência do COVID-19 Leia mais »
