Obrigatoriedade e geração Uma das dúvidas mais frequentes entre os contribuintes que realizam operações destinadas à Zona Franca de Manaus, Áreas de Livre Comércio e Amazônia Ocidental, é a obrigatoriedade e a geração eletrônica do Protocolo de Ingresso de Mercadoria Nacional (PIN-e). Mas afinal, o que é o PIN-e?? O PIN-e nada mais é do que …
Protocolo de Ingresso de Mercadoria Nacional (PIN-e) Leia mais »
Diferenças entre “redução de/em”, “redução para” e “efetiva carga tributária”. Além das mudanças ocorridas por conta do Pacote de Ajuste Fiscal no Estado de São Paulo, que reduziu de forma temporária alguns benefícios fiscais, muito tem se falado sobre os benefícios de redução da base de cálculo do ICMS. Mas afinal, você sabe o que é …
Você sabe o que é e como funciona o corredor de importação do Estado de Minas Gerais? Com a finalidade de incentivar e aquecer a economia mineira, o corredor de importação do Estado de Minas Gerais é um programa de incentivos fiscais para os contribuintes que realizarem operações de importações de mercadorias, seja para revenda ou …
Corredor de Importação – Benefícios em Minas Gerais Leia mais »
O que é o auxílio emergencial? O auxílio emergencial foi criado pelo Governo Federal para disponibilizar uma renda mínima às pessoas que se encontraram em dificuldades financeiras durante a pandemia causada pelo Coronavírus – COVID-19. Entre os meses de abril a agosto de 2020, o valor do benefício pago era de R$ 600,00, sendo que, …
Saiba como a Defensoria Pública pode ajudar em caso de negativa do auxílio emergencial Leia mais »
