Trabalhista/ Previdenciário

Substituição da Contribuição Previdenciária Patronal

Substituição da Contribuição Previdenciária Patronal

Você sabe como realizar a Substituição da Contribuição Previdenciária Patronal? Neste blog, explicaremos em que condições isso poderá ocorrer. Mas, antes disso, precisamos esclarecer alguns pontos. Quem deve pagar a Contribuição Previdenciária Patronal? Em primeiro lugar, toda a sociedade e as empresas financiam a Seguridade Social para assegurar a previdência, saúde e assistência social. Assim, …

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Vamos entender o que é a Revisão do FGTS por que tem sido questionada?

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), criado nos anos 60, é um direito do trabalhador que tem como principal objetivo protegê-lo, proporcionando um amparo financeiro caso ocorra uma rescisão imotivada do seu contrato de trabalho. Nos últimos meses, muito se tem questionado sobre a revisão do FGTS, especialmente para os depósitos feitos …

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Câncer – Descubra quais direitos tem o empregado para enfrentar a doença!

Descubra quais direitos tem o empregado

O “Outubro Rosa” marca a Campanha contra o Câncer de Mama. Você, mulher, já fez o seu Papanicolau e a mamografia este ano? Já o “Novembro Azul” marca o combate ao câncer de próstata, e os homens acima de 50 anos devem fazer o exame médico.   Sem preconceito, ok? O cuidado com a saúde …

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Durante o afastamento ou inatividade o empregado pode contribuir ao INSS?

contribuir ao INSS

Existem períodos em que o empregado se encontra afastado do trabalho, seja em razão de alguma incapacidade (doença, por exemplo), seja porque o empregador não o convocou para prestar serviços, como ocorre com o empregado intermitente. Nestes casos, como o empregado não está trabalhando, também não há pagamentos para o INSS. Logo, esse período, como …

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EFD-Reinf – Novas disposições

Vinculada ao ambiente SPED, a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais, conhecida como EFD-Reinf, é uma obrigação acessória desenvolvida em complemento ao eSocial. A IN RFB nº 2.043/2021 revogou integralmente a normativa anterior, que, desde 2017, trazia orientações sobre a EFD-Reinf, consolidando regras que já existiam, e trazendo poucas mudanças em relação ao texto original. …

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