redução

ICMS/SP – PPB x ICMS

Benefício fiscal no Estado de São Paulo Muitos contribuintes possuem dúvidas sobre o que é o Processo Produtivo Básico (PPB). Assim, a fim de esclarecer o assunto, no que diz respeito ao ICMS, a seguir vamos abordar um pouco melhor o que é o PPB e qual é o benefício que o Estado de São Paulo concede …

ICMS/SP – PPB x ICMS Leia mais »

Redução Proporcional da Jornada de Trabalho e de Salário Durante a Pandemia

Prorrogação do vencimento da contribuição patronal das empresas e equiparados Diante da situação de calamidade pública causada pelo Coronavírus, algumas medidas de enfrentamento foram tomadas para preservar os postos de trabalho – dentre elas, a possibilidade de redução proporcional da jornada de trabalho e de salário, trazida pela Medida Provisória nº 936/2020. A redução da …

Redução Proporcional da Jornada de Trabalho e de Salário Durante a Pandemia Leia mais »

Governo reduz para zero o IOF sobre as operações de crédito

O Governo determinou nesta quinta-feira a redução à zero das alíquotas de IOF incidentes nas operações de crédito. A determinação está prevista no Decreto nº 10.305/2020, publicado no Diário Oficial da União de hoje. A tomada de decisão por parte do Ministério da Economia foi em decorrência à pandemia global do COVID-19. Esta aplicação à …

Governo reduz para zero o IOF sobre as operações de crédito Leia mais »