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Prorrogação do Salário Maternidade – Parto Prematuro

salario maternidade

Via de regra, o salário maternidade será concedido a partir dos 120 dias contados do parto ou atestado médico específico, sendo que, durante esse período a empregada terá assegurado o recebimento dos valores equivalentes a sua remuneração. Mas você sabia que existem situações em que a licença maternidade poderá ser superior a 120 dias? Pois é…. …

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Amapá. Prorrogação dos vencimentos dos tributos apurados no Simples Nacional.

O Governador do Estado do Amapá, no dia 21 de novembro, decretou o Estado de Calamidade Pública no território amapaense por um período de 180 dias. A calamidade foi motivada pela interrupção no fornecimento de energia elétrica e o agravamento da crise sanitária causada pela Covid-19. Como medida para reduzir os impactos sobre as micro …

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Recolhimento dos tributos federais no feriado

Na próxima sexta-feira, dia 20 de novembro de 2020, comemoramos o dia da Consciência Negra, instituída pela Lei nº 12.519/2011. Esta data não é considerada um feriado nacional, sendo o evento acolhido apenas por alguns municípios brasileiros. E agora? O que fazer com os recolhimentos dos tributos federais que vencem no feriado? Na divulgação da Agenda Tributaria da Receita Federal, os prazos não são antecipados ou prorrogados …

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ICMS/PE – Prorrogados benefícios do ICMS em Pernambuco

Na última sexta-feira, foi oficializada a prorrogação de vários benefícios fiscais relacionados ao ICMS, no Estado de Pernambuco. E a nossa consultora Larissa preparou um vídeo especial sobre o assunto, contando para você quais os benefícios que mais se destacam dentre os citados. Clique no play acima e confira.

Prorrogação do Recolhimento da Contribuição Previdenciária Patronal

Prorrogação do vencimento da contribuição patronal das empresas e equiparados O Ministério da Economia publicou a Portaria ME nº 139/2020, alterada posteriormente pela Portaria ME nº 150/2020, autorizando o recolhimento das Contribuições Previdenciárias Patronais (CPP) das competências de março e abril de 2020 nos meses de agosto e outubro de 2020, respectivamente. Essa medida abrangerá …

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Medidas econômicas de amparo a ME/EPP no enfrentamento a pandemia

Os empresários e profissionais voltados principalmente ao setor contábil, já devem ter recepcionado diversas informações nos últimos dias a respeito de algumas medidas emergenciais do Governo Nacional direcionadas as empresas, a respeito da pandemia do coronavírus. Para tratar justamente sobre este tema, mantendo o público-alvo optante pelo Simples Nacional informado sobre as principais legislações, elencamos …

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