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Erros na ECD: retificação ou substituição de livros autenticados

Na última sexta-feira (31.07.2020) encerrou-se o prazo para transmissão da Escrituração Contábil Digital (ECD) exercício 2020, referente aos fatos contábeis escriturados em 2019. Com a entrega de mais essa obrigação, corriqueiramente surge a dúvida: – Posso retificar a ECD entregue? É importante esclarecer que na ECD não existe retificação e sim substituição, uma vez que …

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MG – Transmissão do VAF na EFD-ICMS/IPI

Entenda como será o envio do VAF a partir do ano de 2020 através do Registro 1400 da EFC-ICMS/IPI, e como ficará a validação da DAMEF O Valor Adicionado Fiscal (VAF) corresponde a um indicador econômico-contábil utilizado pelo Estado de Minas Gerais para calcular o índice de participação municipal no repasse de receita do ICMS …

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Medidas econômicas de amparo a ME/EPP no enfrentamento a pandemia

Os empresários e profissionais voltados principalmente ao setor contábil, já devem ter recepcionado diversas informações nos últimos dias a respeito de algumas medidas emergenciais do Governo Nacional direcionadas as empresas, a respeito da pandemia do coronavírus. Para tratar justamente sobre este tema, mantendo o público-alvo optante pelo Simples Nacional informado sobre as principais legislações, elencamos …

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Coronavírus. Prorrogação de prazos de obrigações fiscais

Confira as medidas fiscais para minimizar o impacto em âmbito estadual e municipal Desde o dia 07 de fevereiro de 2020, com a publicação da Lei nº 13.979/2020, o Governo Estadual e as Prefeituras Municipais vêm divulgando medidas para combater e diminuir as consequências do coronavírus (COVID-19) no país. Dentre as medidas complementares, está sendo …

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Coronavírus. Ações para minimizar os impactos nas micro e pequenas empresas

Nos últimos dias, temos acompanhado nos noticiários algumas medidas emergenciais que serão e estão sendo adotadas pelo Governo Federal para minimizar os impactos da pandemia do Covid-19, o coronavírus. Importa ressaltar que nenhuma proposta ou medida tem efeito legal enquanto não houver a publicação no Diário Oficial da União. Após a declaração do estado de calamidade …

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Multa por atraso da EFD – Contribuições será gerada pelo PGE

Os profissionais que atuam com a apuração de tributos sabem que além do pagamento tempestivo da guia de recolhimento, devem ficar atentos também aos prazos e regras de apresentação das obrigações acessórias que são de interesse da arrecadação ou fiscalização dos tributos, isto porque, atrasar a entrega de informações acarreta em punições que muitas vezes impactam …

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