nota fiscal

Instituição da NFCom

NFCom

Neste texto, vamos esclarecer o que é a NFCom e abordar a substituição das notas fiscais de serviço de comunicação e telecomunicação, a quem se aplica e suas principais características. Uma nova nota fiscal eletrônica se aproxima e, com ela, novos procedimentos fiscais, tais como: Credenciamento na Unidade Federada onde o contribuinte possui inscrição; Adaptação …

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Atenção! Nova Tabela de Unidades de Medida vigentes a partir de 2022

A tabela da “uTrib” (Unidade de Medida Tributável) foi atualizada. Essa tabela traz a unidade a ser usada, obrigatoriamente, para cada Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), nas operações de exportação. Vale lembrar que a NF-e emitida para exportação possui um campo específico para informar a uTrib. Além disso, na vinculação do documento fiscal à Declaração Única de Exportação (DU-E), a uTrib indicada migra, automaticamente, para a DU-E. Com a publicação da Resolução GECEX nº 272 no Diário Oficial da …

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Nota Fiscal de Produtor, Série Especial (NFP/SE)?

Você já recebeu ou teve que emitir uma Nota Fiscal de Produtor, Série Especial (NFP/SE)?  Os produtores agropecuários, sejam pessoas físicas ou jurídicas, estão obrigados à emissão da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e). Porém, por ser um documento eletrônico, este requer condições técnicas para a emissão, ou seja, precisa ter um equipamento eletrônico e …

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Código de Benefício Fiscal (cBenef): Obrigatoriedade no Estado do Rio de Janeiro

Com a publicação da Portaria SUCIEF nº 65/2019, estabelecendo a relação dos Códigos dos Benefícios Fiscais (cBenef), começaram a valer as novas regras de validação referentes à Nota Técnica 2019.001. Os contribuintes fluminenses que usufruem de diferimento, incentivos ou benefícios fiscais no Estado do Rio de Janeiro, benefícios estes dispostos no Manual instituído pelo Decreto nº 27.815/2001, devem se atentar …

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