Quem nunca pensou em experimentar um produto antes de adquiri-lo? Este artigo tem o intuito de explicar e deixar você por dentro desse assunto tão inusitado e primordial para a sua decisão antes de adquirir qualquer mercadoria. O que é a remessa para degustação? Remessa para degustação é muito utilizado nos dias de hoje em …
Saiba quem estará obrigado e como proceder para a emissão da DUE Com o intuito de aperfeiçoar e simplificar as operações de exportações, o Governo de Minas Gerais regulamentou a Declaração Única de Exportação (DU-e), por meio da publicação do Decreto n° 47.947/2020. Em razão disso, para que as empresas obrigadas se adequem às mudanças …
Obrigatoriedade da Declaração Única de Exportação (DU-e) Leia mais »
Redução da alíquota e isenção de tributos em decorrência da pandemia O tema mais comentado na atualidade é o Coronavírus (COVID-19), classificado como uma pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), interferindo na situação mundial. A OMS recomenda como medida de proteção lavar as mãos com água e sabão ou utilizar álcool em gel. Cobrir …
Devoluções de mercadoria por produtor ou por qualquer pessoa natural ou jurídica não considerada contribuinte ou não obrigada à emissão de documento fiscal. Quando recebo em devolução uma mercadoria de um cliente não contribuinte do ICMS, tenho o direito ao crédito novamente referente a entrada? Recentemente, o Estado de São Paulo publicou o Decreto n° …
Concessão de prazo extra para emissão de Cupom Fiscal ECF em São Paulo Você sabia que o Estado de São Paulo concedeu um prazo extra para emissão de Cupom Fiscal emitido por equipamento ECF? É importante ressaltar que, com o avanço tecnológico, e a necessidade de a Secretaria da Fazenda ter acesso às informações das operações realizadas pelos contribuintes do ICMS com …
Principais diferenças entre o diferencial de alíquotas e a antecipação no Estado do Rio Grande do Sul Nas aquisições de produtos de outras unidades da Federação, quando destinados à comercialização/industrialização ou destinados ao uso e consumo, ou para integrar o ativo permanente do estabelecimento, os contribuintes gaúchos estarão sujeitos ao recolhimento do diferencial de alíquotas …
ICMS/RS – Diferencial de alíquotas x Antecipação Leia mais »
Em 1975, foi publicado o Convênio ICM 26/75, o qual tem vigência até os dias atuais (prorrogado por prazo indeterminado pelo Convênio ICMS 151/94), que estabelece a isenção de ICMS nas doações de mercadorias a entidades governamentais, para assistência às vítimas de calamidades públicas. A norma estende o benefício às saídas destinadas a entidades assistenciais …
A industrialização por encomenda, conforme disposto no artigo 222, inciso II, da Parte Geral do RICMS/MG, ocorre quando determinado insumo (matéria-prima, produto intermediário e material de embalagem) é enviado ao estabelecimento industrial, com o objetivo de modificar sua natureza, funcionamento, apresentação, finalidade e ou acabamento. Como modalidades da industrialização por encomenda, temos: Transformação: quando o …
Industrialização por encomenda x Industrialização à ordem Leia mais »
