ICMS

Convênio e Protocolo de Substituição Tributária

Convênio e Protocolo de Substituição Tributária

Neste texto, vamos explicar a relação de convênio e protocolo de Substituição Tributária. Este conteúdo vai te ajudar a entender melhor as diferenças essas duas legislações e qual a finalidade de cada uma. E o que exatamente é o “Protocolo”? O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) celebra o protocolo quando dois estados ou mais, …

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Crédito outorgado em operações com farinha de trigo

Crédito outorgado em operações com farinha de trigo

Neste texto, apresentamos a aplicabilidade e a tratativa de crédito outorgado em operações com farinha de trigo em São Paulo, seu lançamento e seu cálculo. Portaria SRE nº 09/2022 e o crédito outorgado em operações com farinha de trigo A publicação da Portaria SRE nº 09/2022 deixou muitos contribuintes confusos a ponto de acreditar que …

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ICMS SC: Fundo Social, FUMDES, FIA e FEI-SC

Praia de Santa Catarina ICMS SC

Neste texto, vamos falar sobre as transferências dos Fundos instituídos para aqueles que possuem algum tratamento diferenciado de ICMS SC (Santa Catarina). A que se destinam esses fundos? Como será o seu recolhimento? Fique até o final do texto, vamos esclarecer tudo isso! Novidades sobre o ICMS/SC: Portaria SEF nº 143/2022 No dia 07.04.2022, foi …

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Nota Fiscal de Produtor, Série Especial (NFP/SE)?

Você já recebeu ou teve que emitir uma Nota Fiscal de Produtor, Série Especial (NFP/SE)?  Os produtores agropecuários, sejam pessoas físicas ou jurídicas, estão obrigados à emissão da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e). Porém, por ser um documento eletrônico, este requer condições técnicas para a emissão, ou seja, precisa ter um equipamento eletrônico e …

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Declaração de Conteúdo Eletrônica (DC-e)

Já ouviu falar na Declaração de Conteúdo Eletrônica (DC-e)? A Declaração de Conteúdo Eletrônica, também referenciada pela sigla DC-e, foi instituída por meio do Ajuste SINIEF 05/2021, e tem a finalidade de ser utilizada para acobertar o transporte de bens e mercadorias, quando não for exigido documento fiscal específico. Quais operações devem ser acobertadas pela …

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