Fiscal

Serviço de transporte: entenda sobre a incidência de ICMS e ISS

Quando realizado serviço de transporte de cargas, o transportador deverá emitir documento fiscal que ampare a operação a ser realizada. Contudo, há grande dúvida em relação a quando é devida a tributação pelo ICMS ou ISS. A fim de estabelecer a tributação, devem ser realizadas algumas definições em relação ao trajeto a ser realizado. Assim, …

Serviço de transporte: entenda sobre a incidência de ICMS e ISS Leia mais »

Pescado: diferimento é alvo de força-tarefa do SEFAZ/SP

A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo começou uma força tarefa na quinta-feira passada (11/07/2019). O objetivo da ação é notificar restaurantes e estabelecimentos varejistas que realizem venda de pescado visando regularizar a falta de pagamento do ICMS diferido nos correspondentes aos momentos de encerramento. Ela inclui empresas enquadradas no Simples Nacional e preparadoras de …

Pescado: diferimento é alvo de força-tarefa do SEFAZ/SP Leia mais »

Portal de Coleta do Rio de Janeiro: prazo se encerra amanhã (atualizado em 28/out/19)

O Sistema Benefícios Fiscais – Portal de Coleta é um ambiente virtual utilizado pelo contribuinte para realizar a declaração de seus benefícios fiscais cujo prazo para fruição tenha finalizado até o dia 08 de agosto de 2017. A entrega dessas informações visa a remissão dos créditos tributários de ICMS, em virtude de utilização de benefícios …

Portal de Coleta do Rio de Janeiro: prazo se encerra amanhã (atualizado em 28/out/19) Leia mais »

EFD-ICMS/IPI (SPED Fiscal): obrigatoriedade no Distrito Federal

A EFD-ICMS/IPI, geralmente conhecida como SPED Fiscal, é um arquivo digital que engloba a escrituração de documentos fiscais, registros de apuração de impostos e outras informações de interesse fiscal. No dia a dia, a EFD-ICMS/IPI é uma forma de detalhar informações sobre operações de circulação de mercadorias, estoque, prestações de serviços, inventário, documentos fiscais emitidos …

EFD-ICMS/IPI (SPED Fiscal): obrigatoriedade no Distrito Federal Leia mais »

Cross-docking: operação de consolidação de cargas em São Paulo

A expressão cross-docking pode ser traduzida literalmente como “Cruzando as docas”. Surgiu para explicar o sistema de descarregamento de mercadorias de embarcações em esteiras automáticas que não ficariam armazenadas em docas porque já seriam enviadas aos veículos organizados por região de destino. Dessa forma, há prevalência de prestação de serviço de transporte nessa operação. Essa …

Cross-docking: operação de consolidação de cargas em São Paulo Leia mais »

Insumos: a apropriação de crédito de ICMS sobre energia elétrica

A expressão “insumo” é empregada por alguns economistas para se referir ao conjunto dos fatores presentes no processo industrial. Como exemplo, temos as matérias-primas utilizadas, a energia elétrica, o trabalho, a amortização do capital, dentre outros. Eles são empregados pelo empresário para produzir o denominado produto final. Ou seja, os insumos são ingredientes utilizados na …

Insumos: a apropriação de crédito de ICMS sobre energia elétrica Leia mais »

Consignação mercantil: diferenças de contrato

A consignação mercantil é uma operação comumente utilizada para realização da venda de uma mercadoria. Isso se dá mediante a um contrato pré-estabelecido. Nele, alguém entrega para outra pessoa mercadoria para venda por um valor previamente estabelecido, e ambas as partes obterão lucro sobre esta venda. Em termos práticos, o consignante envia ao consignatário mercadoria …

Consignação mercantil: diferenças de contrato Leia mais »

Fundo de Combate à Pobreza: esclarecendo o adicional

Você já deve ter ouvido falar do Fundo de Combate à Pobreza, mas sabe o que é exatamente? Trata-se de um tributo adicional com a finalidade de ser aplicado como subsídio para alguns gastos do poder público. Com teto máximo de 2%, seu destino é para habitação, limpeza, esgoto etc. É uma taxa obrigatória, ainda …

Fundo de Combate à Pobreza: esclarecendo o adicional Leia mais »