Fiscal

Operador logístico: conceito e amparo legal

Hoje vamos falar sobre a atividade de armazenamento de mercadorias de terceiros realizada por estabelecimento operador logístico. Operador logístico é o estabelecimento cuja atividade econômica é exclusivamente a prestação de serviços de logística. Ela pode ou não estar associada à prestação de serviço de transporte. Sendo assim, o operador logístico armazena as mercadorias de terceiros …

Operador logístico: conceito e amparo legal Leia mais »

DIFAL: optante pelo Simples Nacional deve efetuar recolhimento?

A Emenda Constitucional 87/2015 foi publicada para corrigir uma distorção tributária recorrente nas operações através de plataformas digitais (E-commerce). Nelas, o adquirente da mercadoria não a retira, ou seja, não realiza a compra fisicamente. Essa emenda trouxe a previsão de recolhimento do ICMS pelo remetente em favor do estado do destinatário da mercadoria. Em regra …

DIFAL: optante pelo Simples Nacional deve efetuar recolhimento? Leia mais »

Demonstração ou mostruário? Diferenças de operação

Hoje iremos tratar sobre a diferença das operações de demonstração e mostruário. Ela está prevista no Ajuste SINIEF n° 002/2018. Demonstração é a operação em que ocorre a remessa de mercadorias para um terceiro para fins de conhecimento do produto. Contudo, as mercadorias precisam retornar dentro do prazo de 60 dias. A NF-e de remessa …

Demonstração ou mostruário? Diferenças de operação Leia mais »

Drawback: incentivo fiscal e isenção do ICMS no estado de São Paulo

O governo federal, através do Decreto Lei nº 037/1966, criou o Regime Aduaneiro Especial – Drawback. Ele isenta ou suspende os tributos exigidos na aquisição de insumos importados e/ou adquiridos no mercado interno, desde que sejam utilizados na industrialização de produto posteriormente exportado. Benefícios do Drawback A aplicação do Drawback proporciona benefícios para as empresas. …

Drawback: incentivo fiscal e isenção do ICMS no estado de São Paulo Leia mais »

Venda fora do estabelecimento: operação e documentos fiscais

Quando um contribuinte realizar venda de mercadorias fora de seu estabelecimento, inclusive por meio de veículos, conhecida popularmente por venda ambulante, seja em operações internas ou interestaduais, deverá se atentar em relação à emissão de documentos fiscais que acobertem a operação. Remessa das mercadorias Em uma regra geral, conforme a legislação nacional, na saída de …

Venda fora do estabelecimento: operação e documentos fiscais Leia mais »

Desoneração do ICMS na Zona Franca de Manaus

No texto de hoje, falaremos de desoneração do ICMS na Zona Franca de Manaus. Antes, vale esclarecer que o termo “desoneração” é usado quando se aplica o benefício da isenção do ICMS (próprio) na venda de um produto. Lembrando que a ZFM não corresponde a toda a extensão do estado do Amazonas. Dela, fazem parte …

Desoneração do ICMS na Zona Franca de Manaus Leia mais »

Linhas Gerais do ITCMD no estado de São Paulo

O Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCMD é um imposto de competência estadual. Mesmo sem uma lei complementar que o regulamente, tem sido disposto por leis e decretos estaduais em cada unidade federada. Um exemplo que pode ser citado é o do estado de São Paulo, que o …

Linhas Gerais do ITCMD no estado de São Paulo Leia mais »

Streaming: tributação pode ser aplicada por municípios

Assistir a um filme ou escutar música utilizando apenas conexão com internet é muito comum hoje em dia. Tudo isso ocorre graças ao streaming, que nada mais é que uma tecnologia que transmite dados e informações utilizando, como dito, a internet. Ele é caracterizado pela transmissão de dados por meio de pacotes sem a necessidade de download. …

Streaming: tributação pode ser aplicada por municípios Leia mais »