Já se perguntou o que você pode levar na bagagem em suas viagens ao exterior? Pois bem, todo viajante precisa estar atento às exigências e as condições para que seus pertences sejam enquadrados como bagagem perante à Receita Federal do Brasil.
O que pode ser levado na bagagem acompanhada
As bagagens acompanhadas serão os itens de uso pessoal que o viajante portar consigo no momento de embarque, sendo que podem se enquadrar nesta categoria os seguintes pertences:
- Bens novos ou usados para uso ou consumo do viajante;
- Itens para presentear, desde que não indique destinação comercial;
- Itens de higiene e vestuário; e, ainda
- Portáteis para uso profissional durante a viagem, sendo eletrônicos como: notebooks, câmeras, filmadoras.
Os itens enquadrados como portáteis para uso profissional devem ser declarados separadamente à Receita Federal.
Declaração de bens do viajante
Atendendo as condições anteriores, resta ao viajante lembrar que, ao portar valores em espécie no montante igual ou superior a R$ 10 mil, deve apresentar a Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (E-DBV).
Este documento eletrônico estará disponível na página da RFB para download, além, ainda, de sua disponibilidade via aplicativos para preenchimento por meio de celulares.
A obrigatoriedade da E-DBV é prevista também para os itens que não se enquadrarem como bagagem acompanhada, a exemplo de:
- Automóveis, motocicletas, embarcações, aeronaves e suas peças; e
- Demais veículos similares.
Além disso, devemos nos atentar para os itens que a Receita Federal lista como proibidos na condição de bagagem:
- Animais silvestre sem a devida guia de trânsito;
- Peles ou couro de anfíbios ou répteis;
- Obra de artes especificas oriundas de Portugal, estrangeiras de vínculo cultural ou as produzidas ao final do período monárquico; e
- Coleções periódicas com mais de 10 anos de publicação.
Caso o viajante se encontre em situação de bagagem desenquadrada da condição acompanhada, deverá providenciar a formalização do despacho aduaneiro dos bens junto a um despachante aduaneiro.
Desta forma, você viajante evitará complicações no momento das suas viagens.
