Trabalhista

O empregador é obrigado a pagar a Contribuição Sindical Patronal?

O empregador é obrigado a pagar a Contribuição Sindical Patronal?

  Conhecida como imposto sindical, a contribuição é destinada ao Sindicato Patronal ou em favor da Federação da Categoria, a qual pode ser recolhida até 31 de janeiro de cada ano, se for autorizada pelo empregador. Ela é obrigatória? Antes da Reforma Trabalhista, o recolhimento era obrigatório. Porém, após a Reforma Trabalhista, desde 2018, a …

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Prêmios: saiba quais são os cuidados que as empresas devem ter

Prêmios: saiba quais são os cuidados que as empresas devem ter

Muitos empregadores adotam políticas de incentivo e valorização dos seus empregados, sendo que uma delas é o pagamento de prêmios! Essa prática é uma excelente iniciativa tanto para a empresa, pois reflete bons resultados obtidos, quanto para os trabalhadores, gerando reconhecimento e satisfação. Qual o conceito de prêmio? O artigo 457, §4º da CLT conceitua …

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Produtor Rural: Recolhimento pela Comercialização ou Folha de Pagamento?

Produtor Rural: Recolhimento pela Comercialização ou Folha de Pagamento?

Todo produtor rural, pessoa física ou pessoa jurídica, para recolher a Contribuição Previdenciária Patronal (CPP), pode optar por faze-la sob a comercialização da produção rural ou pela folha de pagamento. As agroindústrias e o segurado especial sem empregados (produtor rural pessoa física), são exceções à regra, pois não podem realizar esta opção, devendo permanecer com …

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Cuidados para a Realização de Entrevistas de Emprego

Cuidados para a Realização de Entrevistas de Emprego

Quando a empresa anuncia uma oportunidade de trabalho, é importante que tome alguns cuidados em relação aos dados coletados dos candidatos na entrevista de emprego. Antes de optar pelo preenchimento da ficha de solicitação de emprego, cabe analisar por quais motivos o empregador, ou o entrevistador, necessitam das informações, e ainda, se os itens solicitados …

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Minuto Econet – Trabalhista – Prazo de Opção da Desoneração sobre Folha de Pagamento 2021

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 No vídeo de hoje, nossa consultora Louise preparou um vídeo muito interessante, para quem deseja optar pela Desoneração da Folha de Pagamento neste ano de 2021. Além de falar sobre o prazo para realizar a opção, ela também deu várias dicas imperdíveis para quem quer saber mais sobre o assunto. Clique no play acima …

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Minuto Econet – Previdenciário – Nova Tabela de INSS e Salário Família para 2021

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A nova tabela do INSS para o ano de 2021 finalmente foi publicada e agora você já pode se organizar, para reajustar os efeitos dos novos valores que serão aplicados de forma retroativa a 01.01.2021. Neste vídeo, você também poderá conferir o novo valor estipulado para o salário família e auxílio reclusão. Clique no play …

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Saiba a diferença do Home Office para Teletrabalho

Home Office ou Teletrabalho

Em razão do Coronavírus, o home office e o teletrabalho ficaram popularmente conhecidos por conta do isolamento social usado para enfrentar a pandemia. Para se adaptar a esse cenário, muitos empregadores optaram momentaneamente por deixar seus empregados trabalhando diretamente de suas casas, e, com isso, surgiu a necessidade de entender as diferenças entre essas modalidades, principalmente em razão dos direitos e deveres envolvidos. Podemos afirmar que todo serviço prestado …

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Saiba como a Defensoria Pública pode ajudar em caso de negativa do auxílio emergencial

O que é o auxílio emergencial? O auxílio emergencial foi criado pelo Governo Federal para disponibilizar uma renda mínima às pessoas que se encontraram em dificuldades financeiras durante a pandemia causada pelo Coronavírus – COVID-19. Entre os meses de abril a agosto de 2020, o valor do benefício pago era de R$ 600,00, sendo que, …

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