Trabalhista

Direitos Trabalhistas das Mães

A legislação trabalhista estipula alguns direitos trabalhistas especialmente para as mães. Esse é o assunto que iremos apresentar no post de ajuda. Futuras mães. Proteção especial durante a pandemia Em 2021, em virtude da pandemia do Coronavírus, foi garantido às gestantes o direito de não trabalharem presencialmente, sem que isso cause qualquer prejuízo no valor …

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Coronavírus – O que muda com a prorrogação das medidas provisórias trabalhistas?

Você se lembra que ano passado foram publicadas as Medidas Provisórias nº 927/2020 e n° 936/2020 para ajudar os empregadores a lidar com as dificuldades financeiras causadas pelo Coronavírus? Elas trouxeram, por exemplo, a possibilidade de antecipação de férias e feriados, homeoffice, banco de horas, redução e suspensão do contrato de trabalho, todos com regras …

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Você sabe o que é acidente de trabalho por equiparação?

O acidente de trabalho acontece quando uma atividade laboral causa dano físico, eliminando ou limitando, definitiva ou transitoriamente, a capacidade de o empregado exercer suas atividades laborais normais. Além disso, podem acontecer determinados casos em que, mesmo não sendo um acidente comum, ele tenha características que se comparem a um acidente de trabalho. Inclusive, esse …

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Estabilidades no Direito do Trabalho

Estabilidade de emprego é um assunto que gera bastante dúvida, tanto ao próprio trabalhador quanto ao empregador. Você conhece as principais estabilidades provisórias previstas pela legislação trabalhista? Se a sua resposta é não, este texto é para você. A seguir, você irá conhecer algumas situações em que o seu empregado terá garantido o emprego provisoriamente. …

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