Mais um ano está chegando ao fim… O final do ano é um período de muita reflexão e clima de festa, mas também de muito trabalho para o contador. Dentre as muitas responsabilidades deste profissional multifacetado, podemos citar o encerramento do exercício social e o pagamento do décimo terceiro.
O encerramento do exercício é um elemento importantíssimo e essencial que permitirá visualizar como foi o ano e planejar e organizar as finanças para o próximo – assim como fazemos em nossa vida pessoal.
Quanto ao décimo terceiro, tão esperado por todos os trabalhadores, também é fundamental que a contabilidade se faça presente neste processo, pois, embora a obrigação do pagamento ocorra no final do ano, o reconhecimento da despesa para a contabilidade ocorre mensalmente.
Os lançamentos contábeis são o reconhecimento dos fatos contábeis ocorridos na empresa, sendo refletidos nas demonstrações contábeis, devendo expressar adequadamente a operação realizada.
Décimo terceiro salário
A gratificação natalina, popularmente conhecida como 13º salário, é uma gratificação salarial devida a empregados com carteira assinada, aposentados, pensionistas e servidores.
O benefício deve ser pago pelo empregador em até duas parcelas: a primeira entre 1º de fevereiro e 30 de novembro, e a segunda até 20 de dezembro.
Cálculo
Via de regra, o cálculo da gratificação se dá pela divisão (fração de 1/12 avos) da remuneração mensal, multiplicados pelo número de meses trabalhados quando o empregado trabalhou menos de doze meses no ano. Para empregados contratados até 17 de janeiro, o valor da gratificação corresponde ao salário do mês anterior ao pagamento (metade do salário de outubro para a primeira parcela paga em novembro e salário de novembro – subtraído valor já pago – para a segunda parcela paga em dezembro)
Contabilização
Atendendo ao princípio contábil da competência, segundo o qual as despesas e receitas devem ser computadas à medida em que são incorridas, independentemente do seu pagamento ou recebimento, recomenda-se a apropriação do 13º salário mensalmente, pois assim é possível estabelecer o correto controle das provisões e, a posteriori, efetuar análises e gerar relatórios sólidos do efetivo resultado das operações sociais.
É de boa técnica o profissional contábil atentar-se ao correto lançamento de baixa das apropriações (provisões) e dos pagamentos da primeira e da segunda parcela da gratificação.
Lançamentos Contábeis
Há uma série de lançamentos contábeis envolvendo o 13º, tais como:
- Lançamento da provisão e do adiantamento do 13º salário
- Lançamento dos encargos incidentes sobre o valor do 13º salário
- Lançamento do adiantamento concedido em 30 de novembro:
- Registro da folha de pagamento do 13º salário
- Lançamento da diferença entre o valor provisionado a título de 13º salário e o valor da folha de pagamento
- Baixa da provisão para encargos sociais sobre o 13º salário até o montante provisionado
- Lançamento da diferença apurada entre o valor dos encargos provisionados e o valor constante da folha de pagamento
- Baixa do adiantamento de 13º salário
- Lançamento do valor do INSS retido dos empregados
- Lançamento do valor do IRRF retido dos empregados
Quer saber mais?
Para mais informações sobre estes e outros lançamentos contábeis, a Econet disponibiliza a seus assinantes a ferramenta Apontamentos Contábeis (ACON), que traz diversas informações sobre o assunto.
Assinante Econet conta, também, com uma área especial, onde podem ser verificadas todas as informações da esfera trabalhista e previdenciária acerca do 13º salário, contando, inclusive, com um simulador de cálculos exclusivo que garante praticidade e agilidade às suas rotinas.