ICMS

Courier

Entregas Rápidas Você já ouviu falar no serviço de courier? Isso nada mais é que a denominação de uma forma de logística adotado por prestadores de serviços de transporte. As entregas rápidas se expandiram com a pandemia e com o isolamento social. Isso porque os consumidores estão se reinventando, e os cenários econômicos e sociais …

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EFD ICMS/IPI – Escrituração do Bloco H em substituição ao Bloco K

Quando é permitido? A Escrituração Fiscal Digital (EFD), instituída em 2006, é um arquivo digital de uso obrigatório para os contribuintes do ICMS e/ou do IPI. O arquivo digital da EFD deve conter a totalidade das informações econômico-fiscais e contábeis correspondentes ao período compreendido entre o primeiro e o último dia do mês civil. E, …

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Diferença de gás nos dutos: o que fazer?

Saiba quais são os procedimentos quando observada diferença de preço ou quantidade de gás natural por meio dutoviário. Você sabe o que é transporte dutoviário?  É aquele realizado através de dutos (estrutura tubular), utilizado para a circulação de itens como petróleo, óleo combustível, gasolina, diesel, minério de ferro, inclusive gás natural. Este tipo de procedimento …

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Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica (NF3e)

Quando emitir? A Nota Fiscal de Energia Eletrônica, modelo 66 (NF3e), e seu respectivo Documento Auxiliar, foi instituída pelo Ajuste SINIEF 01/2019. A NF3e poderá ser utilizada pelos contribuintes do ICMS em substituição à Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, modelo 6. Trata-se de documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital, com o intuito de …

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Obrigatoriedade do SID-e no Estado do Amazonas

O Sistema de Desembaraço Fiscal Eletrônico (SID-e) e o Selo Fiscal Eletrônico (SF-e) foram instituídos com a finalidade de controlar a movimentação de bens e mercadorias no Estado do Amazonas. O desembaraço eletrônico é obrigatório nas entradas de mercadorias? Sim. O SID-e é obrigatório nas entradas de bens e mercadorias oriundas de outros Estados ou …

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Industrialização por Encomenda

Industrialização por Encomenda. ICMS ou ISS?

Um assunto que gera bastante dúvida é a questão da industrialização por encomenda ser tributada pelo ISS ou pelo ICMS. Mas esta análise é mais fácil do que se imagina! Vamos verificar, antes de mais nada, o que é uma industrialização. O Regulamento do IPI define a industrialização como a operação que altera a natureza, …

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Carta de Correção Eletrônica

Carta de Correção Eletrônica para NF-e

Entenda quando e quem pode emitir a CC-e Hipóteses de utilização de Carta de Correção Eletrônica (CC-e)  A CC-e pode ser utilizada para regularizar erros constantes na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) já emitida. Porém, nem todos os erros são passíveis de correção.  O Ajuste SINIEF 07/2005 apresenta a impossibilidade da emissão da CC-e para correção de …

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