O sistema de cooperativismo está sendo cada vez mais utilizado, por ser um modelo de negócio benéfico a todos. No geral, as cooperativas visam a prestação de serviços sem fins lucrativos aos seus associados e seus objetivos sociais podem estar ligados a diversos setores, como por exemplo: no mercado financeiro, envolvendo captação de recursos, concessão …
A comercialização, fabricação e importação de produtos de Cannabis para fins medicinais, foram regulamentadas pela ANVISA.
O arrendamento mercantil de bens, costumeiramente chamado de leasing, é o negócio jurídico celebrado por contrato público ou particular. Ele tem por objeto o arrendamento de bens adquiridos por empresa arrendadora, segundo especificações da arrendatária, para uso próprio desta. Em outros termos, é uma locação de bens na qual a propriedade do bem continua sendo …
Arrendamento mercantil de bens: modalidades e lease back Leia mais »
Já ouviu falar de venda a ordem? Ela consiste em uma transação com três pessoas envolvidas na operação: o vendedor remetente, o adquirente originário e o destinatário. Obrigatoriamente, o vendedor remetente e o adquirente originário devem ser fornecedores e contribuintes do ICMS. O destinatário, por outro lado, poderá ser contribuinte ou não do ICMS. Não …
Venda a ordem: do que se trata essa operação e como ela é realizada Leia mais »
A consignação mercantil é uma operação comumente utilizada para realização da venda de uma mercadoria. Isso se dá mediante a um contrato pré-estabelecido. Nele, alguém entrega para outra pessoa mercadoria para venda por um valor previamente estabelecido, e ambas as partes obterão lucro sobre esta venda. Em termos práticos, o consignante envia ao consignatário mercadoria …
Costumeiramente, há confusão entre as mercadorias que devem ser remetidas como brinde, bonificação ou amostra grátis para os clientes. Em regra, as operações com brindes são aquelas em que as mercadorias adquiridas pelo contribuinte serão destinadas à distribuição não onerosa a consumidor ou usuário final. Nesse caso, os produtos não constituem objeto normal da atividade do …
Brinde, bonificação e amostra grátis: qual é a diferença? Leia mais »
Quem está envolvido no universo tributário constantemente se depara com situações em que fica difícil entender o que exatamente a legislação “quer dizer”. É bem verdade que é necessária uma boa leitura para conseguir fazer a interpretação da legislação de maneira correta. Você já passou por uma situação semelhante? Se deparou com algum texto de …
