Fiscal

Quando adquire mercadorias em operações interestaduais, o contribuinte mineiro optante pelo Simples Nacional está sujeito ao recolhimento de impostos sobre esta aquisição. Aqui, vamos mostrar a diferença entre compra para comercialização (não sujeita ao recolhimento da substituição tributária) e compra destinada a uso e consumo ou bem para integrar o ativo permanente do estabelecimento do …

Diferencial de alíquotas x Antecipação do imposto em Minas Gerais Leia mais »

O cadastro de operadores do sistema de limpeza urbana do município de São Paulo deve ser realizado por todos os estabelecimentos localizados na cidade de São Paulo. Mesmo aqueles situados fora da cidade que ali prestam serviços nos processos de transporte, manuseio, reciclagem ou destino final de resíduos sólidos gerados devem efetuar o registro. A …

Cadastro de operadores na cidade de São Paulo Leia mais »

Self-storage é uma expressão que surgiu nos Estados Unidos para explicar a operação de autoarmazenamento de guarda de bens de forma facilitada. Foi regulamentada no Estado de São Paulo pela Portaria CAT 069/1999. Para que um estabelecimento seja enquadrado como um self-storage, é necessário que se inscreva no cadastro de contribuintes do ICMS, obtendo a …

Self-storage: autoarmazenamento de bens e mercadorias no estado de São Paulo Leia mais »

A expressão vending machine é utilizada para designar as operações mercantis realizadas através de máquinas automáticas instaladas em locais estratégicos. Estes equipamentos são abastecidos com mercadorias para realizar vendas ao consumidor final. Dessa forma, tal modalidade de venda possui diversas características tidas como vantajosas. Podem ser citadas a simplificação, a praticidade e a automaticidade das …

Vending Machine: operações com máquinas automáticas em São Paulo Leia mais »

A Escrituração Fiscal Digital (EFD) se constitui em um conjunto de escrituração de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal, bem como no registro de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte. A principio, a Escrituração Fiscal Digital (EFD) …

EFD: obrigatoriedade no Ceará para o Simples Nacional Leia mais »

Dando continuidade às operações com operador logístico, podemos verificar que há possibilidade de a mercadoria sair do depósito temporário com destino a pessoa diversa do depositante. Neste caso, o estabelecimento depositante deverá emitir duas notas fiscais eletrônicas observando as seguintes disposições: A primeira NF-e, em relação à venda, deve conter, além dos demais requisitos estabelecidos …

Operador logístico: saída com destino a pessoa diversa do depositante Leia mais »