Fiscal

Redução da Base de cálculo do ICMS (1)

Benefício de redução de base de cálculo do ICMS

Diferenças entre “redução de/em”, “redução para” e “efetiva carga tributária”. Além das mudanças ocorridas por conta do Pacote de Ajuste Fiscal no Estado de São Paulo, que reduziu de forma temporária alguns benefícios fiscais, muito tem se falado sobre os benefícios de redução da base de cálculo do ICMS. Mas afinal, você sabe o que é …

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ISS/DF – NF-e e NFC-e em Substituição a Nota Fiscal, Modelo 3, e a Nota Fiscal, Modelo 3-A, obrigações acessórias

ISS/DF – NF-e e NFC-e em Substituição a Nota Fiscal, Modelo 3, e a Nota Fiscal, Modelo 3-A, obrigações acessórias

Obrigatoriedade de nota fiscal eletrônica para o contribuinte do ISS É comum os tomadores de serviço estranharem o documento fiscal recebido por prestador de serviço inscrito como contribuinte do ISS no Distrito Federal. Isso acontece porque o Distrito Federal não é um Estado, e também não possuir municípios sendo dividido em Regiões Administrativas. Em consequência, …

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Corredor de Importação. Benefícios em Minas Gerais

Corredor de Importação – Benefícios em Minas Gerais

Você sabe o que é e como funciona o corredor de importação do Estado de Minas Gerais? Com a finalidade de incentivar e aquecer a economia mineira, o corredor de importação do Estado de Minas Gerais é um programa de incentivos fiscais para os contribuintes que realizarem operações de importações de mercadorias, seja para revenda ou …

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O Pacote Ajuste Fiscal do Estado de SP e o Convênio ICMS 52/91

Pacote Ajuste Fiscal do Estado de SP e o Convênio ICMS 52/91

No final de 2020, foi criado o Pacote de Ajuste Fiscal, com o objetivo de equilibrar as contas públicas do Estado, impactadas diretamente por conta da pandemia da Covid-19. O pacote alterou substancialmente diversos benefícios fiscais. Merece destaque a alteração nas reduções de base de cálculo aplicáveis a máquinas, aparelhos e equipamentos industriais e a …

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