Fiscal

Venda a ordem e entrega em endereço diverso: diferenças

Venda a ordem e entrega em endereço diverso ao do destinatário da nota fiscal são operações que causam certa confusão ao contribuinte. No entanto tratam-se de duas operações bem distintas. Venda a ordem é a operação triangular que necessariamente se caracteriza por duas vendas e uma remessa. A operação é acobertada por três notas fiscais, …

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DITR: prazo de entrega está chegando ao fim

O prazo de entrega da Declaração de Imposto sobre Território Rural – DITR está se encerrando. Pensando em auxiliá-lo no cumprimento da referida obrigação acessória, começaremos a efetuar postagens especiais referentes ao assunto. Vamos lá? E o que é DITR (Declaração de Imposto sobre Território Rural)? A Declaração de Imposto sobre Território Rural foi instituída …

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IN 34/2018: ICMS-ST do Regime Especial do Ceará

A Instrução Normativa nº 034/2018 trouxe alterações na Instrução Normativa n° 42/2015. Trata-se de medidas relacionadas ao cadastramento dos contribuintes domiciliados em outras unidades da federação no Cadastro Geral da Fazenda (CGF). A principal intenção desta alteração é dispor que o contribuinte, quando inscrito no Cadastro de Contribuintes, fica obrigado ao pagamento do ICMS-ST em …

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Substituição Tributária no Paraná: mais de 60 mil produtos serão retirados da lista

A Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná publicou, nesta terça-feira (10.09.2019), a decisão do Governador do Estado em assinar o decreto para fins de retirada de mais de 60 mil itens do setor alimentício que constam atualmente na lista de mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária. O objetivo é igualar a competitividade nas …

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Operador logístico: emissão das notas fiscais em São Paulo

Anteriormente, explicamos sobre os conceitos e particularidades do operador logístico. Agora, vamos falar sobre a emissão da nota fiscal para enviar as mercadorias para depósito temporário, bem como sobre seu retorno físico. Para remeter a mercadoria com destino ao operador logístico, estando ambas as empresas localizadas no estado de São Paulo, o depositante deverá emitir NF-e …

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NFC-e: obrigatoriedade no estado de Minas Gerais

O fisco mineiro aderiu a partir do ano calendário de 2019 à Nota Fiscal Eletrônica – NFC-e. Este modelo de documento fiscal substituirá as notas fiscais de venda a consumidor, modelo 2, bem como o cupom fiscal emitido pela ECF, documento fiscal que acoberta as vendas de mercadorias destinadas a consumidor final não contribuinte do …

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Diferencial de alíquotas no estado do Paraná

É comum que os estados brasileiros efetuem cobranças de tributos dos contribuintes que comprem mercadorias de fornecedores situados fora da unidade federada em que se encontram inscritos como contribuintes. A cobrança do imposto pode ser chamada de diferencial de alíquotas, antecipação tributária ou equalização de alíquotas. Entretanto, você sabe quais são as diferenças entre elas …

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Operação Enxaqueca: ST por antecipação de medicamentos

A Secretária da Fazenda do Estado de São Paulo deu início no dia 08 de agosto de 2019 à Operação Enxaqueca. Empresas que adquirem medicamentos de outros estados sem realizar o recolhimento da substituição tributária por antecipação são alvo de investigação. Para que evitar irregularidades, confira os procedimentos a serem adotados. Os itens classificados nos …

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