Comércio Exterior

Importação de agulhas e seringas para combate ao COVID-19

Importação de agulhas e seringas para combate ao COVID-19

Com o preocupante e crescente cenário da pandemia no país, novas medidas de combate ao Covid-19 vêm sendo tomadas pelo Governo Federal. Uma delas é o retorno da redução a zero da alíquota do Imposto de Importação (II) na aquisição de agulhas e seringas do exterior, bem como a suspensão da aplicação dos direitos antidumping. Nesta nova fase, marcada pelo início …

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Novas Regras para Habilitação ao Siscomex

Visando a simplificação e agilidade no processo de habilitação no Siscomex, foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.984/2020, a qual teve início de vigência no dia 01 de dezembro de 2020. Com esta legislação, a Receita Federal estabelece novas particularidades quanto ao prazo de vigência, representação dos declarantes perante a RFB, e modalidades de enquadramento, bem como o trâmite …

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Histórico da Redução de IOF nas Operações de Crédito

A redução do IOF nas operações de crédito tem sido um mecanismo utilizado pelo Governo para incentivar a economia brasileira durante a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) As reduções iniciaram com a publicação do Decreto nº 10.305/2020, que estipulou que a redução do IOF nas operações de crédito ocorreria para as operações contratadas entre 03.04.2020 …

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Procedimento de Fiscalização de Combate às Fraudes Aduaneiras

Como forma apurar indícios de fraudes que ocorrem no processo de importação, a Receita Federal do Brasil (RFB) dispõe sobre procedimentos adotados e serão realizados de acordo com a Instrução Normativa RFB nº 1.986/2020. De forma inicial, quando houver qualquer indício de fraude na operação de Importação, o Auditor da Receita Federal informará ao importador sobre o início do processo de fiscalização. Este procedimento poderá ser …

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5 Medidas que devem ser consideradas antes de Importar ou Exportar

É crescente o interesse das empresas dos mais diversos ramos em adentrar no universo do Comércio Exterior, seja por meio de importações ou exportações. De acordo com o ranking divulgado pelo Banco Mundial (relatório Doing Business 2020), entre 190 países o Brasil que ocupada a 109ª posição, encontra-se agora na posição 124ª. Neste contexto, também podemos considerar a competitividade do Brasil …

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Alterações nos procedimentos de transferência de mercadorias entre regimes aduaneiros especiais

Recentemente, houve a publicação da Instrução Normativa RFB n° 1.978/2020 que trouxe nova redação e procedimentos para as transferências de mercadorias entre regimes aduaneiros especiais. Os regimes aduaneiros especiais são importantes mecanismos para os intervenientes que atuam no Comércio Exterior Brasileiro. Eles oferecem benefícios tributários, incentivos fiscais e facilidades nas operações de importação e exportação. …

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Redução a zero do Imposto de Importação em decorrência do COVID-19

Em decorrência da pandemia do Coronavírus no Brasil, o Governo Federal reduziu a zero a alíquota do Imposto de Importação para diversas mercadorias. A redução do Imposto de Importação é prevista para as mercadorias destinadas ao combate da pandemia ou ainda, a fim de diminuir as consequências do COVID-19 no país. Esta é uma medida …

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